{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/91566893000192/2026/56",
  "numeroControlePNCP": "91566893000192-1-000056/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-02-03T17:50:33.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T20:18:06.566Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/servicos-de-impressao-de-capas-para-carne-do-iptu-2026-fagundes-varela-rs-91566893000192-2026-56",
 "id": 1409278,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "54 | Processo 65/2026",
 "objeto": "Servicos de Impressao de capas para Carne do IPTU 2026  tamanho de 10cm x 44cm em 4 cores em tinta escala em off set 180g  faca especial e corte vinco.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE FAGUNDES VARELA",
  "cnpj": "91566893000192",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA",
  "uasg": "0000",
  "municipio": "Fagundes Varela",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "54",
 "valorEstimado": 750,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-02-03T17:50:33.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": " ",
 "categoria": "servicos-graficos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Servico de Impressao da capa do Carne IPTU",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1000,
   "valorUnitario": 0.75,
   "valorTotal": 750,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "PROCESSO 65",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-02-03T17:50:34.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1409278/1"
  },
  {
   "titulo": "04.02.2026",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-18T12:38:53.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1409278/2"
  }
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