Serviços de fornecimento de energia elétrica sob a forma de inexigibilidade de licitação.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO PIAUI · INST.FED.DE ED.,CIENC.E TEC DO PIAUÍ
Documentos do edital
- MINUTA DE CONTRATO - EQUATORIAL.pdf Minuta do Contrato · publicado em 03/03/2026 Abrir ›
- DECLARACAO DE EXCLUSIVIDADE - EQUATORIAL - CENTRAL.pdf Outros Documentos · publicado em 03/03/2026 Abrir ›
- PARECER AGU - INEXIGIBILIDADE.pdf Outros Documentos · publicado em 03/03/2026 Abrir ›
- DOCUMENTO DE AUTORIZACAO - AUTORIDADE SUPERIOR - ENERGIA.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 03/03/2026 Abrir ›
- CONTRATO DE CONCESSAO DE SERVICO PUBLICO - EQUATORIAL.pdf Outros Documentos · publicado em 03/03/2026 Abrir ›
- ATESTADO DE CONFORMIDADE COM PARECER AGU - ENERGIA.pdf Outros Documentos · publicado em 03/03/2026 Abrir ›
- DISPONIBILIDADE ORCAMENTARIA - ENERGIA - CENTRAL.pdf Outros Documentos · publicado em 03/03/2026 Abrir ›
- 5/2026.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 03/03/2026 Abrir ›
- 4/2026.pdf Mapa de Riscos · publicado em 03/03/2026 Abrir ›
- TR - ENERGIA E COSIP - RETIFICADO.pdf Termo de Referência · publicado em 05/03/2026 Abrir ›
Itens da contratação (8)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Energia elétrica - fornecimento mercado regulado Energia elétrica - fornecimento mercado reguladoServiçoNão se aplica | UNIDADE | 12 | R$ 183.513,48 | R$ 2.202.161,76 |
| 2 | Energia elétrica - fornecimento mercado regulado Energia elétrica - fornecimento mercado reguladoServiçoNão se aplica | UNIDADE | 12 | R$ 1.887,79 | R$ 22.653,48 |
| 3 | Energia Elétrica - Fornecimento Mercado Regulado Energia Elétrica - Fornecimento Mercado ReguladoServiçoNão se aplica | UNIDADE | 12 | R$ 44.593,23 | R$ 535.118,76 |
| 4 | Energia Elétrica - Fornecimento Mercado Regulado Energia Elétrica - Fornecimento Mercado ReguladoServiçoNão se aplica | UNIDADE | 12 | R$ 604,73 | R$ 7.256,76 |
| 5 | Energia Elétrica - Fornecimento Mercado Regulado Energia Elétrica - Fornecimento Mercado ReguladoServiçoNão se aplica | UNIDADE | 12 | R$ 108.539,51 | R$ 1.302.474,12 |
| 6 | Energia Elétrica - Fornecimento Mercado Regulado Energia Elétrica - Fornecimento Mercado ReguladoServiçoNão se aplica | UNIDADE | 12 | R$ 637,85 | R$ 7.654,20 |
| 7 | Energia Elétrica - Fornecimento Mercado Regulado Energia Elétrica - Fornecimento Mercado ReguladoServiçoNão se aplica | UNIDADE | 12 | R$ 30.380,75 | R$ 364.569,00 |
| 8 | Energia Elétrica - Fornecimento Mercado Regulado Energia Elétrica - Fornecimento Mercado ReguladoServiçoNão se aplica | UNIDADE | 12 | R$ 645,22 | R$ 7.742,64 |
| Total estimado dos itens | R$ 4.449.630,72 | ||||
Objeto completo
Serviços de fornecimento de energia elétrica sob a forma de inexigibilidade de licitação.
Dados da contratação
- Órgão
- INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO PIAUI
- CNPJ
- 10.806.496/0001-49
- Unidade
- INST.FED.DE ED.,CIENC.E TEC DO PIAUÍ
- Código da unidade (UASG)
- 158353
- Local
- Teresina - PI
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
- Processo
- 23055.000858/2026-81
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 10806496000149-1-000015/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de energia elétrica
Fornecimento de energia no mercado livre, locação de geradores e instalação de sistemas fotovoltaicos — esta última em alta nas prefeituras, pela economia na conta de luz. Projetos solares exigem responsável técnico e homologação junto à distribuidora.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Responsável técnico com ART
- Homologação junto à concessionária
- Garantia de módulos e inversores
CNAE típico: 35.14-0 (distribuição de energia elétrica). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de energia elétrica em Piauí ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 2.224.815,48 está entre as maiores das contratações de energia elétrica em Piauí: é maior que 81% delas. Na amostra de 27 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 818.344,73, variando de R$ 200,00 a R$ 3.572.746,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO PIAUI publicou 108 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 7 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.264.364,06, e o total já movimentado soma R$ 136,6 mi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, exames e insumos de laboratório, insumos agrícolas e veterinários, ar-condicionado e refrigeração, serviços de limpeza e conservação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 12/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 2.224.815,48, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 10 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: MINUTA DE CONTRATO - EQUATORIAL.pdf, DECLARACAO DE EXCLUSIVIDADE - EQUATORIAL - CENTRAL.pdf, PARECER AGU - INEXIGIBILIDADE.pdf, DOCUMENTO DE AUTORIZACAO - AUTORIDADE SUPERIOR - ENERGIA.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Teresina - PI?
A contratação é conduzida por INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO PIAUI, em Teresina - PI. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 10806496000149-1-000015/2026 · Última atualização do órgão: 05/03/2026 às 11:15. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.