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10/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Valinhos - SP UASG 1 Divulgada no PNCP

Serviços de encadernação para os livros gerados em decorrência dos lançamentos contábeis efetuados durante o exercício de 2025, bem como livros oficiais diversos do Departamento…

CAMARA MUNICIPAL DE VALINHOS · CÂMARA MUNICIPAL DE VALINHOS

Valor estimado R$ 840,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 21/07/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (11)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Encadernação de livro contábil em capa dura (brochura) na cor marrom escuro ou café e ter a especificação de cada livro com gravação em letras douradas. Dizeres do Livro 1 Título: " Registro da Despesa Paga; Registro de Empenho de Despesa; Registro Analítico da Receita " (111 fls). Formato Paisagem e conter o título do livro, deverá ter o nome do órgão "Câmara Municipal de Valinhos" e o ano "2025". Estas informações deverão estar impressas na capa (frente e lateral, sendo que para esta poderão ser utilizadas as iniciais para o órgão "C.M.V.").ServiçoNão se aplica Unidade 1 R$ 70,00 R$ 70,00
2 Encadernação de livro contábil em capa dura (brochura) na cor marrom escuro ou café e ter a especificação de cada livro com gravação em letras douradas. Dizeres do Livro 2 Título: “Razão Analítico de Fornecedores” (362 fls). Formato Paisagem e conter o título do livro, deverá ter o nome do órgão "Câmara Municipal de Valinhos" e o ano "2025". Estas informações deverão estar impressas na capa (frente e lateral, sendo que para esta poderão ser utilizadas as iniciais para o órgão "C.M.V.").ServiçoNão se aplica Unidade 1 R$ 75,00 R$ 75,00
3 Encadernação de livro contábil em capa dura (brochura) na cor marrom escuro ou café e ter a especificação de cada livro com gravação em letras douradas. Dizeres do Livro 3 Título: Livro Caixa (602 fls). Formato Paisagem e conter o título do livro, deverá ter o nome do órgão "Câmara Municipal de Valinhos" e o ano "2025". Estas informações deverão estar impressas na capa (frente e lateral, sendo que para esta poderão ser utilizadas as iniciais para o órgão "C.M.V.").ServiçoNão se aplica Unidade 1 R$ 90,00 R$ 90,00
4 Encadernação de livro contábil em capa dura (brochura) na cor marrom escuro ou café e ter a especificação de cada livro com gravação em letras douradas. Livro 4 Título: Diário Geral (555 fls). Formato Paisagem e conter o título do livro, deverá ter o nome do órgão "Câmara Municipal de Valinhos" e o ano "2025". Estas informações deverão estar impressas na capa (frente e lateral, sendo que para esta poderão ser utilizadas as iniciais para o órgão "C.M.V.").ServiçoNão se aplica Unidade 1 R$ 90,00 R$ 90,00
5 Encadernação de livro contábil em capa dura (brochura) na cor marrom escuro ou café e ter a especificação de cada livro com gravação em letras douradas. Livro 5 Título: Razão Analítico (618 fls). Formato Paisagem e conter o título do livro, deverá ter o nome do órgão "Câmara Municipal de Valinhos" e o ano "2025". Estas informações deverão estar impressas na capa (frente e lateral, sendo que para esta poderão ser utilizadas as iniciais para o órgão "C.M.V.").ServiçoNão se aplica Unidade 1 R$ 90,00 R$ 90,00
6 Encadernação de livro oficial (102 fls.) em capa dura (brochura) na cor preta com gravação em letras douradas: Capa: “Câmara Municipal de Valinhos” “Livro de Chamadas Nº 13” Lombada: “Livro de Chamadas Nº 13” “C.M.V.”ServiçoNão se aplica Unidade 1 R$ 70,00 R$ 70,00
7 Encadernação de livro oficial (199 fls.) em capa dura (brochura) na cor preta com gravação em letras douradas: Capa: “Câmara Municipal de Valinhos” “Livro de Chamadas Nº 14” Lombada: “Livro de Chamadas Nº 14” “C.M.V.”ServiçoNão se aplica Unidade 1 R$ 75,00 R$ 75,00
8 Encadernação de livro oficial (50 fls.) em capa dura (brochura) na cor preta com gravação em letras douradas: Capa: “Câmara Municipal de Valinhos” “Livro de Chamadas Nº 15” Lombada: “Livro de Chamadas Nº 15” “C.M.V.”ServiçoNão se aplica Unidade 1 R$ 70,00 R$ 70,00
9 Encadernação de livro oficial (102 fls.) em capa dura (brochura) na cor preta com gravação em letras douradas: Capa: “Câmara Municipal de Valinhos” “Estado de São Paulo” “Livro de Termo de Compromisso nº 02” “Prefeitos, Vice-Prefeitos e Vereadores” “2017” Lombada: “2017” “Livro de Termo de Compromisso nº 02” “C.M.V.”ServiçoNão se aplica Unidade 1 R$ 70,00 R$ 70,00
10 Encadernação de livro oficial (131 fls.) em capa dura (brochura)ServiçoNão se aplica Unidade 1 R$ 70,00 R$ 70,00
11 Encadernação de livro oficial (102 fls.) em capa dura (brochura) na cor preta com gravação em letras douradas: Capa: “Câmara Municipal de Valinhos” “Escola do Legislativo de Valinhos - ELEVA” “Livro de Presença nº 01” Lombada: “ELEVA” “Livro de Presença nº 01” “C.M.V.”ServiçoNão se aplica Unidade 1 R$ 70,00 R$ 70,00
Total estimado dos itens R$ 840,00

Objeto completo

Serviços de encadernação para os livros gerados em decorrência dos lançamentos contábeis efetuados durante o exercício de 2025, bem como livros oficiais diversos do Departamento Legislativo e de Expediente.

Dados da contratação

Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE VALINHOS
CNPJ
59.011.676/0001-23
Unidade
CÂMARA MUNICIPAL DE VALINHOS
Código da unidade (UASG)
1
Local
Valinhos - SP
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
83/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
59011676000123-1-000021/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 840,00 está entre as menores das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 14% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 956.751,17, variando de R$ 100,00 a R$ 648.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CAMARA MUNICIPAL DE VALINHOS publicou 7 contratações no PNCP desde 21/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 8.493,00, e o total já movimentado soma R$ 59,5 mil.

O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, material de escritório e expediente, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 10/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 840,00, distribuído em 11 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Termo de Dispensa.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Valinhos - SP?

A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE VALINHOS, em Valinhos - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 59011676000123-1-000021/2026 · Última atualização do órgão: 21/07/2026 às 15:22. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.