Serviços de elaboração de Projeto Básico (contendo diagnóstico técnico descritivo do ocorrido) para situação da área da estrada da Estação Experimental
MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES · INST. NACIONAL DO SEMI-ARIDO-INSA
Documentos do edital
- Contrato para elaboracao de projeto basico visando recuperacao da pavimentacao asfaltica da E.E. _ SEI - Processo 01201.000727_2026-31.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 28/09/2026 Abrir ›
- DFD240114_000189_2026 (1).pdf Documento de Formalização da Demanda - DFD · publicado em 28/09/2026 Abrir ›
- ilovepdf_merged (4).pdf Termo de Referência · publicado em 28/09/2026 Abrir ›
- MINUTA CONTRATO PAV.pdf Minuta do Contrato · publicado em 28/09/2026 Abrir ›
- ATO Q AUTORIZ PAV.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 28/09/2026 Abrir ›
- 28/2026.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 28/09/2026 Abrir ›
- Documento sem titulo (2).pdf Outros Documentos · publicado em 28/09/2026 Abrir ›
- 40/2026.pdf Termo de Referência · publicado em 28/09/2026 Abrir ›
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ELABORAÇÃO / ANÁLISE PROJETO - ENGENHARIA Contratação de serviços de engenharia para elaboração de projeto executivo e todos os demais documentos para propor intervenção na Estrada Pavimentada na Estação Experimental no INSA DISPENSA COM PESQUISA CONCOMITANTE,, POR ISSO O VALOR ESTRÁ ZERADO. A AFERIÇÃO DA ADEQUAÇÃO DO VALOR AO MERCADO SERÁ FEITA POSTERIORMENTEServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 1 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
Serviços de elaboração de Projeto Básico (contendo diagnóstico técnico descritivo do ocorrido) para situação da área da estrada da Estação Experimental
Dados da contratação
- Órgão
- MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES
- CNPJ
- 01.263.896/0001-64
- Unidade
- INST. NACIONAL DO SEMI-ARIDO-INSA
- Código da unidade (UASG)
- 240114
- Local
- Campina Grande - PB
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, I
- Processo
- 01201.000727/2026-31
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 01263896000164-1-000675/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 02/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre o órgão comprador
MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES publicou 627 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 16 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 91.072.351,84, e o total já movimentado soma R$ 54,7 bi.
O que esse comprador mais contrata: exames e insumos de laboratório, software e sistemas de gestão, cursos e treinamentos, ar-condicionado e refrigeração, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 108/2026?
O recebimento de propostas vai até 02/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 8 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Contrato para elaboracao de projeto basico visando recuperacao da pavimentacao asfaltica da E.E. _ SEI - Processo 01201.000727_2026-31.pdf, DFD240114_000189_2026 (1).pdf, ilovepdf_merged (4).pdf, MINUTA CONTRATO PAV.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Campina Grande - PB?
A contratação é conduzida por MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES, em Campina Grande - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01263896000164-1-000675/2026 · Última atualização do órgão: 28/09/2026 às 16:11. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.