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47/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Lote Encerrada 📍 Belo Horizonte - MG UASG 1259662 Divulgada no PNCP

Serviços de drywall na DAL e no BEPE e aquisição de materiais para portão, escada, conjunto de ferramentas e roçadeira, em seis lotes.

POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS · CSC-PM/DAL

Valor estimado R$ 36.258,93
Propostas até 02/10/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 28/09/2026 às 14:45
Publicado no PNCP 28/09/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (13)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 SERVICOS DE ADAPTACAO DE BENS IMOVEISServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 1 R$ 9.900,00 R$ 9.900,00
2 SERVICOS DE ADAPTACAO DE BENS IMOVEISServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 1 R$ 19.597,07 R$ 19.597,06
3 DISCO DE CORTE - MATERIA-PRIMA: OXIDO DE ALUMINIO; MEDIDAS: 4.1/2 X 3/64 X 7/8 POLEGADAS (115 X 1,0 X 22,3MM); APLICACAO: ACO E MATERIAIS FERROSOS;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 5 R$ 5,01 R$ 25,05
4 DISCO DE DESBASTE - MATERIA-PRIMA: ZIRCONIO GRÃO 120; MEDIDAS: 115MM X 22MM (4.1/2 X 7/8"); APLICACAO: ESMERILHAR SUPERFICIES METALICAS;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 2 R$ 24,68 R$ 49,36
5 ROLAMENTO - TIPO: GUIA; NUMERO/TAMANHO: 44 X 25 MM; MATERIA-PRIMA: ACO ESPECIAL;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 2 R$ 33,00 R$ 66,00
6 ELETRODO DE SOLDAGEM - DIAMETRO/COMPRIMENTO: 2,5 X 350MM; APLICACAO: SOLDAGEM EM GERAL CONFORME NORMA AWS E6013;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 QUILOGRAMA 2 R$ 34,00 R$ 68,00
7 BARRA DE FERRO SECAO REDONDA - MEDIDAS: 5/8 POLEGADA;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP BARRA 6,00 METRO 1 R$ 118,90 R$ 118,90
8 PERFIL ESTRUTURAL DE FERRO - FORMATO: U; MEDIDAS: 25 X 50MM; TIPO: SIMPLES;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP BARRA 6,00 METRO 1 R$ 102,50 R$ 102,50
9 BARRA DE METALON COM SECAO RETANGULAR - MEDIDAS: 100 X 50MM, CHAPA 18;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP BARRA 6,00 METRO 3 R$ 414,60 R$ 1.243,80
10 BARRA DE METALON COM SECAO RETANGULAR - MEDIDAS: 20 X 30MM, CHAPA 16;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP BARRA 6,00 METRO 4 R$ 93,68 R$ 374,72
11 ESCADA DOBRAVEL - NUMERO DE DEGRAUS: 07 DEGRAUS; MATERIA-PRIMA: ALUMINIO; PESO SUPORTADO: 120 KG;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 1 R$ 358,72 R$ 358,72
12 CONJUNTO DE FERRAMENTAS - APLICACAO: REPAROS EM GERAL; NUMERO DE PECAS: 141 PECAS; CAIXA: MALETA PORTATIL;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 1 R$ 851,37 R$ 851,37
13 ROCADEIRA LATERAL - MOTOR: 2 TEMPOS - 42 CC -1,6 HP - 10.000 RPM; IGNICAO: MANUAL RETRATIL; CARBURADOR: COM DIAFRAGMA; COMBUSTIVEL: GASOLINA / OLEO 2 TMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 1 R$ 3.503,45 R$ 3.503,45
Total estimado dos itens R$ 36.258,93

Objeto completo

Serviços de drywall na DAL e no BEPE e aquisição de materiais para portão, escada, conjunto de ferramentas e roçadeira, em seis lotes.

Dados da contratação

Órgão
POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ
16.695.025/0001-97
Unidade
CSC-PM/DAL
Código da unidade (UASG)
1259662
Local
Belo Horizonte - MG
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
1259662 000047/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
16695025000197-1-000944/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 02/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 36.258,93 está acima da metade das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 51% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.288.312,85, variando de R$ 100,00 a R$ 382.558.573,26.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS publicou 941 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 55 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 5.317.850,41, e o total já movimentado soma R$ 4,6 bi.

O que esse comprador mais contrata: material de limpeza e higienização, mobiliário e equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, manutenção predial e reparos, material de construção. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 47/2026?

O recebimento de propostas vai até 02/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 36.258,93, distribuído em 13 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Contratação Direta.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Belo Horizonte - MG?

A contratação é conduzida por POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, em Belo Horizonte - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 16695025000197-1-000944/2026 · Última atualização do órgão: 28/09/2026 às 14:45. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.