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34/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Boa Vista - RR UASG 926196 Divulgada no PNCP

Serviços de diagramação, arte-finalização e impressão de agendas institucionais e confecção de calendários de mesa 2027 do Ministério Público do Estado de Roraima, em atendimento…

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE RORAIMA · PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RR

Valor estimado R$ 65.000,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 02/09/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Calendário tipo papel: cartão supremo alta alvura, gramatura: 350, comprimento: 30, altura: 19, características adicionais: impressão off set em 4 cores, tipo: 3 dobras Calendário de mesa personalizado: BASE: 22x51cm, 4x1 cores, Tinta Escala em Papel Couchê Brilho 170g. Saida em CTP. MESES: 32 pgs, 18x18cm, 4 cores, Tinta Escala em Papel Couchê Fosco 210g. Saida em CTP. FORRO: 22x51cm, sem impressão em Sulfite 120g.MaterialNão se aplica Unidade 600 R$ 37,00 R$ 22.200,00
2 Diagramação eletrônica e projeto gráfico Diagramação eletrônica e projeto gráfico Diagramação e arte-finalização de agenda personalizada: Criação de projeto gráfico para a Agenda 2027); Arte-finalização dos arquivos para impressão (diagramação, revisão visual e ajustes técnicos).ServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 6.800,00 R$ 6.800,00
3 Agenda tipo: permanente, material: couchê fosco, quantidade folhas: 106, revestimento capa: holler, gramatura: 75, comprimento: 270, largura: 190, tipo encadernação: wire-o, tipo papel miolo: offset, características adicionais: conforme modelo do órgão Impressão de agenda personalizada : CAPA: 4 pgs, 19x24cm, 4x1 cores, Tinta Escala em Papel Couchê Brilho 170g..MaterialNão se aplica Unidade 600 R$ 60,00 R$ 36.000,00
Total estimado dos itens R$ 65.000,00

Objeto completo

Serviços de diagramação, arte-finalização e impressão de agendas institucionais e confecção de calendários de mesa 2027 do Ministério Público do Estado de Roraima, em atendimento ao projeto institucional “MPRR 35 anos: Presente em cada direito do povo roraimense”.

Dados da contratação

Órgão
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE RORAIMA
CNPJ
38.299.379/0001-55
Unidade
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RR
Código da unidade (UASG)
926196
Local
Boa Vista - RR
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
19.26.1000000.0006357/2026-97
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
38299379000155-1-000035/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de serviços gráficos

Impressos administrativos, banners, cartilhas, blocos e material de campanha institucional. Gráficas locais dominam por causa do prazo e do frete; o edital costuma pedir prova impressa antes da tiragem completa.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Prova impressa antes da tiragem
  • Gramatura e acabamento conforme edital
  • Prazo de entrega curto

CNAE típico: 18.13-0 (impressão de material). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de serviços gráficos em Roraima ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 65.000,00 está abaixo da metade das contratações de serviços gráficos em Roraima: é maior que 27% delas. Na amostra de 15 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 638.121,35, variando de R$ 1.612,00 a R$ 4.913.357,82.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE RORAIMA publicou 45 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 241.804,70, e o total já movimentado soma R$ 10,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, software e sistemas de gestão, serviços gráficos e impressos, exames e insumos de laboratório, máquinas, implementos e equipamentos pesados. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 34/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 65.000,00, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: IORIS - TR.pdf, IORIS - ATO PGJ.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Boa Vista - RR?

A contratação é conduzida por PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE RORAIMA, em Boa Vista - RR. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 38299379000155-1-000035/2026 · Última atualização do órgão: 02/09/2026 às 10:27. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.