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79/2025 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Cariacica - ES UASG 929691 Divulgada no PNCP

SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO AMBULATORIAL DO APARELHO DIGESTIVO, para a Região de Saúde Metropolitana do Estado do Espírito Santo, referente ao novo EDITAL DE…

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · EES-NUCLEO REG. DE ESPECIALIDADES DE VITÓRIA

Valor estimado R$ 9.872.802,60
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 12/12/2025
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (13)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Endoscopia Digestiva Alta - Diagnóstica Endoscopia Digestiva Alta - DiagnósticaServiçoNão se aplica UNIDADE 19.200 R$ 147,50 R$ 2.832.000,00
2 Endoscopia digestiva cirúrgica - polipectomia de esôfago, estômago ou duodeno Endoscopia digestiva cirúrgica - polipectomia de esôfago, estômago ou duodenoServiçoNão se aplica UNIDADE 2.400 R$ 29,84 R$ 71.616,00
3 Endoscopia digestiva cirúrgica - bíopsia / citologia (endos-copia alta ou baixa) Endoscopia digestiva cirúrgica - bíopsia / citologia (endos-copia alta ou baixa)ServiçoNão se aplica UNIDADE 19.200 R$ 17,16 R$ 329.472,00
4 Endoscopia Digestiva Alta - Diagnóstica Endoscopia Digestiva Alta - DiagnósticaServiçoNão se aplica UNIDADE 2.400 R$ 147,50 R$ 354.000,00
5 Endoscopia digestiva cirúrgica - bíopsia / citologia (endos-copia alta ou baixa) Endoscopia digestiva cirúrgica - bíopsia / citologia (endos-copia alta ou baixa)ServiçoNão se aplica UNIDADE 2.400 R$ 17,16 R$ 41.184,00
6 Procedimento ambulatorial - sutura Procedimento ambulatorial - suturaServiçoNão se aplica UNIDADE 2.400 R$ 23,16 R$ 55.584,00
7 Endoscopia digestiva diagnóstica - colonoscopia Endoscopia digestiva diagnóstica - colonoscopiaServiçoNão se aplica UNIDADE 15.600 R$ 335,80 R$ 5.238.480,00
8 Endoscopia digestiva cirúrgica - polipectomia de cólon Endoscopia digestiva cirúrgica - polipectomia de cólonServiçoNão se aplica UNIDADE 2.400 R$ 29,84 R$ 71.616,00
9 Endoscopia digestiva diagnóstica - colonoscopia Endoscopia digestiva diagnóstica - colonoscopiaServiçoNão se aplica UNIDADE 2.400 R$ 335,80 R$ 805.920,00
10 Endoscopia digestiva cirúrgica - polipectomia de cólon Endoscopia digestiva cirúrgica - polipectomia de cólonServiçoNão se aplica UNIDADE 2.400 R$ 23,16 R$ 55.584,00
11 Endoscopia digestiva diagnóstica - retossigmoidoscopia rígida / flexível Endoscopia digestiva diagnóstica - retossigmoidoscopia rígida / flexívelServiçoNão se aplica UNIDADE 420 R$ 23,13 R$ 9.714,60
12 Endoscopia digestiva cirúrgica - polipectomia de cólon Endoscopia digestiva cirúrgica - polipectomia de cólonServiçoNão se aplica UNIDADE 144 R$ 29,84 R$ 4.296,96
13 Procedimento ambulatorial - sutura Procedimento ambulatorial - suturaServiçoNão se aplica UNIDADE 144 R$ 23,16 R$ 3.335,04
Total estimado dos itens R$ 9.872.802,60

Objeto completo

SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO AMBULATORIAL DO APARELHO DIGESTIVO, para a Região de Saúde Metropolitana do Estado do Espírito Santo, referente ao novo EDITAL DE CREDENCIAMENTO SESA/SRSV/NRA Nº 004/2025, PROCESSO E-DOCS Nº 2025-QL66D COM A EMPRESA PRIME MED ESPECIALIDADES MEDICAS LTDA”, inscrita no CNPJ: 28.901.647/0001-03.

Informação complementar

ATENDER PACIENTES DO SUS POR MEIO DO EDITAL 004/2025 SRSV SESA

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
CNPJ
27.080.605/0012-49
Unidade
EES-NUCLEO REG. DE ESPECIALIDADES DE VITÓRIA
Código da unidade (UASG)
929691
Local
Cariacica - ES
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
Processo
2025-PNF5N
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
27080605001249-1-000256/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de credenciamento

Quando a administração pode contratar todos os interessados que atendam aos requisitos, em vez de escolher um vencedor. Muito usado em saúde, leitos, oficinas mecânicas, agricultura familiar e organizações da sociedade civil. Não há disputa de preço: o valor é o da tabela publicada, e quem se habilita entra na fila de distribuição da demanda.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Atender aos requisitos do edital de chamamento
  • Documentação de habilitação completa
  • Aceitar a tabela de preços publicada

CNAE típico: varia conforme o objeto. Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de credenciamento em Espírito Santo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 9.872.802,60 está entre as maiores das contratações de credenciamento em Espírito Santo: é maior que 100% delas. Na amostra de 498 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 164.529,51, variando de R$ 136,00 a R$ 53.554.853,46.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE publicou 115 contratações no PNCP desde 02/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 842.589,72, e o total já movimentado soma R$ 94,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: serviços de saúde e credenciamento, equipamentos médicos e odontológicos, credenciamento e chamamento público, material elétrico e iluminação, coleta de lixo e resíduos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 79/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 9.872.802,60, distribuído em 13 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO_DE_ABERTURA_DE_PROCESSO_EMPENHO_E_CELEBRACAO_DE_CONTRATO_-_N_135-2025_-_PRIME_MED_-_EDITAL_004-2025.pdf, ETP_NRA_SRSV_005-2025_-_CREDENCIAMENTO_SERVICOS_DE_DIAGNOSTICO_E_TRATAMENTO_AMBULATORIAL_DO_APRELHO_DIGESTIVO_final_2.pdf, TR_NRA_SRSV_005-2025_-_CREDENCIAMENTO_SERVICOS_DE_DIAGNOSTICO_E_TRATAMENTO_AMBULATORIAL_DO_APARELHO_DIGESTIVO_-_final_2.pdf, SESA_-_EDITAL_004-25_-_Servicos_de_Diagnostico_e_Tratamento_Ambulatorial_do_Aparelho_Digestivo.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Cariacica - ES?

A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, em Cariacica - ES. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 27080605001249-1-000256/2025 · Última atualização do órgão: 12/12/2025 às 13:23. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.