{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394502000144/2026/13753",
  "numeroControlePNCP": "00394502000144-1-013753/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-16T17:25:47.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-22T01:18:08.588Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/servicos-de-desinsetizacao-descupinizacao-e-desratizacao-sao-pedro-da-aldeia-rj-00394502000144-2026-13753",
 "id": 2850443,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "153/2026",
 "objeto": "Serviços de desinsetização, descupinização e desratização, nas dependências internas e externas das Organizações Militares do Complexo\nAeronaval, com fornecimento de material e EPI aos executores. Conforme detalhamento constante no anexo II do Aviso.",
 "informacaoComplementar": "Conforme Edital.",
 "orgao": {
  "nome": "COMANDO DA MARINHA",
  "cnpj": "00394502000144",
  "unidade": "CENT.INTEND.DA MARINHA EM S.PEDRO DA ALDEIA",
  "uasg": "791181",
  "municipio": "São Pedro da Aldeia",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "63398.001751/2026-94",
 "valorEstimado": 64999.18,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-16T17:25:47.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-16T21:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-22T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=79118106001532026",
 "categoria": "uniformes-e-epi",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Desinsetização / Desratização / Dedetização Desinsetização / Desratização / Dedetização Conforme o aviso.",
   "unidade": "METRO QUADRADO",
   "quantidade": 46762,
   "valorUnitario": 1.39,
   "valorTotal": 64999.18,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "dfd.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-16T17:25:48.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2850443/1"
  },
  {
   "titulo": "153 - aviso de dispensa assinado.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-16T17:26:49.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2850443/2"
  }
 ]
}