{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00508903000188/2026/1803",
  "numeroControlePNCP": "00508903000188-1-001803/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-17T16:55:46.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-22T06:25:09.463Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/servicos-de-dedetizacao-desratizacao-e-descupinizacao-nas-teresina-pi-00508903000188-2026-1803",
 "id": 1427570,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "21/2026",
 "objeto": "Serviços de dedetização, desratização e descupinização nas dependências do prédio sede da Justiça Federal de Parnaíba. (Imóvel com área total do terreno de 1.047m2 (um mil e quarenta e sete metros quadrados), sendo 600 (seiscentos) m2 de área construída, em dois andares, bem como, serviços de limpeza de duas caixas d'água, uma de 5.000 litros e a outra de 2.000 litros, bem como áreas externas da Subseção Judiciária de Parnaíba, sediado  na Rua Humberto de Campos, 634, Centro, Parnaíba/PI.",
 "informacaoComplementar": "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços Serviços de dedetização, desratização e descupinização nas dependências do prédio sede da Justiça Federal de Parnaíba. (Imóvel com área total do terreno de 1.047m2 (um mil e quarenta e sete metros quadrados), sendo 600 (seiscentos) m2 de área construída, em dois andares, bem como, serviços de limpeza de duas caixas d'água, uma de 5.000 litros e a outra de 2.000 litros, bem como áreas externas da Subseção Judiciária de Parnaíba, sediado  na Rua Humberto de Campos, 634, Centro, CEP: 64.200-380, Parnaíba-PI, nos termos da tabela abaixo e nas quantidades, especificações e condições estabelecidas neste Aviso e Termo de Referência.\nItem 01 - ÁServiços de dedetização, desratização e descupinização nas dependências do prédio sede da Justiça Federal de Parnaíba. (Imóvel com área total do terreno de 1.047m2 (um mil e quarenta e sete metros quadrados), sendo 600 (seiscentos) m2 de área construída, em dois andares;\nItem 02 - Serviços de limpeza de duas caixas d'água, uma de 5.000 litros e a outra de 2.000 litros.",
 "orgao": {
  "nome": "JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA",
  "cnpj": "00508903000188",
  "unidade": "SEçãO JUDICIáRIA NO PIAUI",
  "uasg": "090005",
  "municipio": "Teresina",
  "uf": "PI",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Judiciário"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "0000831-95.2026.4.01.8011",
 "valorEstimado": 1100,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-17T16:55:46.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-09-17T18:39:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-09-23T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=09000506000212026",
 "categoria": "servicos-de-limpeza-e-conservacao",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Desinsetização / Desratização / Dedetização Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços Serviços de dedetização, desratização e descupinização nas dependências do prédio sede da Justiça Federal de Parnaíba. (Imóvel com área total do terreno de 1.047m2 (um mil e quarenta e sete metros quadrados), sendo 600 (seiscentos) m2 de área construída, em dois andares,  bem como áreas externas da Subseção Judiciária de Parnaíba, sediado  na Rua Humberto de Campos, 634, Centro, CEP: 64.200-380, Parnaíba-PI, nos termos da tabela abaixo e nas quantidades, especificações e condições estabelecidas neste Aviso e Termo de Referência.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 650,
   "valorTotal": 650,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Manutenção / Higienização de Reservatório de Água Potável Serviços de limpeza de duas caixas d'água, uma de 5.000 litros e a outra de 2.000 litros., instaladas na Subseção Judiciária de Parnaíba, sediado  na Rua Humberto de Campos, 634, Centro, CEP: 64.200-380, Parnaíba-PI, nos termos da tabela abaixo e nas quantidades, especificações e condições estabelecidas neste Aviso e Termo de Referência.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 450,
   "valorTotal": 450,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "SEI_25914770_Despacho_SJPI_Secad.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-17T16:55:47.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1427570/1"
  },
  {
   "titulo": "SEI_25926675_Aviso_de_Dispensa_de_Licitacao.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-17T16:56:47.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1427570/2"
  },
  {
   "titulo": "SEI_25902164_Termo_de_Referencia.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-09-17T16:56:48.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1427570/3"
  },
  {
   "titulo": "SEI_25756949_Informacao_Conclusiva___Valor_Estimado_da_Contratacao.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-17T16:56:49.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1427570/4"
  }
 ]
}