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235/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Dona Inês - PB UASG 982015 Divulgada no PNCP

Serviços de confecção de material de Recomposição de Aprendizagem destinados aos alunos da Rede Municipal de Ensino

MUNICIPIO DE DONA INES · PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB

Valor estimado R$ 16.210,40
Propostas até 25/05/2026 às 00:00 Encerrada
Abertura das propostas 19/05/2026 às 00:00
Publicado no PNCP 31/08/2026
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Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Confecção de caderno de atividades pedagógicas, contendo 75atividades, destinado aos alunos dos anos iniciais da RedeMunicipal de Ensino, com as seguintes especificações mínimas:Formato fechado: A4 (210 x 297 mm); Quantidade de páginas:conforme diagramação necessária para 75 atividades; Capa:papel couché 250 g/m², impressão colorida 4x4; Miolo: papeloffset 75 g/m², impressão colorida, conforme arte final;Acabamento: grampeado, espiralado ou brochura; Linguagemvisual infantil e adequada à faixa etária; Conteúdofornecido/aprovado pela Secretaria de Educação.Serviço UND 350 R$ 13,76 R$ 4.816,00
2 Confecção de cartilha de leitura e escrita, contendo 80 páginas,destinada aos alunos dos anos iniciais da Rede Municipal deEnsino, com especificações mínimas: Formato A4 ou 20 x 27 cm;80 páginas + capa; Capa colorida em papel couché 250 g/m²;Impressão colorida; Encadernação tipo brochura ou espiral;Material resistente ao manuseio escolar; Conteúdo validado pelaSecretaria.Serviço UND 350 R$ 13,76 R$ 4.816,00
3 Confecção de caderno de atividades destinada aos alunos dosanos finais do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano) da RedeMunicipal de Ensino, com 100 (cem) atividades pedagógicasdistribuídas entre as áreas do conhecimento (Linguagens,Matemática, Ciências da Natureza e Ciências Humanas), papeloffset, gramatura mínima de 75 g/m², impressão colorida, capae contracapa em papel couché fosco, gramatura mínima de 250g/m² conforme orientação da Secretaria Municipal de EducaçãoServiço UND 120 R$ 27,41 R$ 3.289,20
4 Confecção de cartilha de leitura e escrita destinada aos alunosdos anos finais do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano) da RedeMunicipal de Ensino, com foco no desenvolvimento dascompetências leitoras e de produção textual compatíveis com afaixa etária, formato A4 (210 x 297 mm) e orientação retrato,impressão colorida, 100 (cem) páginas de miolo + capa econtracapa, totalizando no mínimo 104 páginasServiço UND 120 R$ 27,41 R$ 3.289,20
Total estimado dos itens R$ 16.210,40

Objeto completo

Serviços de confecção de material de Recomposição de Aprendizagem destinados aos alunos da Rede Municipal de Ensino

Informação complementar

Serviços de confecção de material de Recomposição de Aprendizagem destinados aos alunos da Rede Municipal de Ensino

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE DONA INES
CNPJ
08.782.146/0001-48
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB
Código da unidade (UASG)
982015
Local
Dona Inês - PB
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
2130/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08782146000148-1-000363/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 25/05/2026 às 00:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 16.210,40 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Paraíba: é maior que 29% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 956.686,12, variando de R$ 130,64 a R$ 242.019.706,20.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE DONA INES publicou 255 contratações no PNCP desde 01/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 171.403,81, e o total já movimentado soma R$ 42 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, manutenção de veículos e peças, eventos, locação de estruturas e shows, informática e equipamentos de ti, locação de veículos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 235/2026?

O recebimento de propostas vai até 25/05/2026 às 00:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 16.210,40, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: processo de contratacao.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Dona Inês - PB?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE DONA INES, em Dona Inês - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08782146000148-1-000363/2026 · Última atualização do órgão: 31/08/2026 às 09:06. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.