Serviços de confecção de itens gráficos, locação e fornecimento de materiais e equipamentos destinados à realização de cursos.
POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS · EMCPE/CPE
Documentos do edital
Itens da contratação (13)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVICOS DE ORGANIZACAO,EXECUCAO DE EVENTOS E ATIVIDADES CORRELATAS OU INERENTESServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | 1,00 UNIDADE | 1 | R$ 2.380,00 | R$ 2.380,00 |
| 2 | MUNICAO PARA ARMAS - IDENTIFICACAO: TREINAMENTO, BBS 0,25G PARA AIRSOFT; CALIBRE: 6 MM; CARGA: SEM CARGA; ESTOJO: SEM ESTOJO;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1,00 MILHEIRO | 13 | R$ 99,00 | R$ 1.287,00 |
| 3 | LOCACAO DE MOBILIARIO PARA EVENTOSServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | 1,00 UNIDADE | 1 | R$ 6.200,00 | R$ 6.200,00 |
| 4 | CORTA-VERGALHOES - MATERIA-PRIMA: ACO; MEDIDAS: 36 POLEGADAS;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1,00 UNIDADE | 2 | R$ 281,75 | R$ 563,49 |
| 5 | PE DE CABRA - MATERIA PRIMA: FERRO FUNDIDO; MEDIDAS: 5/8 POL(DIAMETRO) X 60CM (COMPRIMENTO);MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1,00 UNIDADE | 2 | R$ 99,98 | R$ 199,96 |
| 6 | CINTA USO VEICULAR - IDENTIFICACAO: CINTA DE REBOQUE; MARCA/MODELO: DIVERSOS;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1,00 UNIDADE | 4 | R$ 301,06 | R$ 1.204,24 |
| 7 | MANILHA CURVA - MATERIA-PRIMA: ACO LIGA E CORPO EM ACO CARBONO; DIAMETRO: 3/4 DE POLEGADA; ACESSORIOS: PORCA E PINO PARA TRAVA; APLICACAO: ELEVACAO, MOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 4 | R$ 140,80 | R$ 563,19 |
| 8 | SERVICOS DE ORGANIZACAO,EXECUCAO DE EVENTOS E ATIVIDADES CORRELATAS OU INERENTESServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | 1,00 UNIDADE | 1 | R$ 9.029,80 | R$ 9.029,80 |
| 9 | SERVICOS DE ORGANIZACAO,EXECUCAO DE EVENTOS E ATIVIDADES CORRELATAS OU INERENTESServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | 1,00 UNIDADE | 1 | R$ 2.547,00 | R$ 2.547,00 |
| 10 | PAPEL VERGE - GRAMATURA: 180 G/M QUADRADO; MEDIDAS: 210 X 297MM; COR: MARFIM;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PACOTE 50,00 UNIDADE | 16 | R$ 49,50 | R$ 792,00 |
| 11 | SERVICOS DE ORGANIZACAO,EXECUCAO DE EVENTOS E ATIVIDADES CORRELATAS OU INERENTESServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | 1,00 UNIDADE | 1 | R$ 19.040,00 | R$ 19.040,00 |
| 12 | SERVICOS DE ORGANIZACAO,EXECUCAO DE EVENTOS E ATIVIDADES CORRELATAS OU INERENTESServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | 1,00 UNIDADE | 1 | R$ 2.350,00 | R$ 2.350,00 |
| 13 | SERVICOS DE ORGANIZACAO,EXECUCAO DE EVENTOS E ATIVIDADES CORRELATAS OU INERENTESServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | 1,00 UNIDADE | 1 | R$ 2.225,00 | R$ 2.225,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 48.381,68 | ||||
Objeto completo
Serviços de confecção de itens gráficos, locação e fornecimento de materiais e equipamentos destinados à realização de cursos.
Dados da contratação
- Órgão
- POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- CNPJ
- 16.695.025/0001-97
- Unidade
- EMCPE/CPE
- Código da unidade (UASG)
- 250457
- Local
- Belo Horizonte - MG
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 0250457 000016/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 16695025000197-1-000618/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 31/07/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 48.381,68 está acima da metade das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 50% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.420.388,35, variando de R$ 100,00 a R$ 425.792.535,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS publicou 231 contratações no PNCP desde 06/07/2026, com 32 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 8.342.914,94, e o total já movimentado soma R$ 1,7 bi.
O que esse comprador mais contrata: mobiliário e equipamentos, material de limpeza e higienização, ar-condicionado e refrigeração, manutenção predial e reparos, manutenção de veículos e peças. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 16/2026?
O recebimento de propostas vai até 31/07/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 48.381,68, distribuído em 13 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Contratação Direta, Arquivo.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Belo Horizonte - MG?
A contratação é conduzida por POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, em Belo Horizonte - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 16695025000197-1-000618/2026 · Última atualização do órgão: 28/07/2026 às 11:59. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.