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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/67162628000164/2026/14",
  "numeroControlePNCP": "67162628000164-1-000014/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-29T11:00:02.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-17T00:34:06.934Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/servicos-de-confeccao-de-carimbos-carimbo-sequencial-artur-nogueira-sp-67162628000164-2026-14",
 "id": 1298658,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "14/2026",
 "objeto": "- Serviços de confecção de Carimbos, carimbo sequencial, carimbo com 4 dígitos.",
 "informacaoComplementar": "- A presente contratação tem por finalidade atender às necessidades administrativas desta instituição no que se refere à identificação, autenticação, protocolo e controle de documentos oficiais.\r\n\r\nOs carimbos são instrumentos indispensáveis à rotina administrativa, sendo utilizados para autenticação de documentos, controle de recebimento e tramitação, numeração sequencial de processos e documentos oficiais, padronização de atos administrativos.\r\n \r\nOs carimbos personalizados destinados aos Vereadores da Câmara Municipal de Artur Nogueira possuem caráter institucional, sendo utilizados no exercício da função pública para conferência de autenticidade, formalização de manifestações parlamentares e identificação oficial em documentos expedidos no âmbito do Poder Legislativo Municipal.\r\n\r\nO carimbo sequencial e o carimbo numerador com 4 dígitos são essenciais para garantir o controle interno, rastreabilidade e organização documental, contribuindo para maior segurança, transparência e eficiência nos procedimentos administrativos.\r\n\r\nNos termos da Lei nº 14.133/2021, a contratação visa atender ao interesse público, observando os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência e planejamento. Trata-se de serviço comum, com especificações usuais de mercado, podendo ser contratado mediante procedimento compatível com o valor estimado da contratação (dispensa de licitação, se enquadrado no limite legal, ou outro procedimento cabível).\r\n\r\nA contratação mostra-se necessária para assegurar a continuidade dos serviços administrativos e parlamentares, evitando prejuízos ao controle documental, à formalização dos atos oficiais e ao adequado desempenho das atividades legislativas.\r\n\r\nDiante do exposto, justifica-se a abertura do competente processo administrativo para a contratação dos serviços de confecção de carimbos, conforme especificações técnicas a serem definidas no Termo de Referência.",
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA",
  "cnpj": "67162628000164",
  "unidade": "Câmara Municipal de Artur Nogueira",
  "uasg": "2",
  "municipio": "Artur Nogueira",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "14/2026",
 "valorEstimado": 880.38,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-09T19:33:57.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-03-16T03:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-03-21T02:59:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "servicos-graficos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CARIMBO PERSONALIZADO",
   "unidade": "UN",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "CARIMBO NUMERADOR AUTOMATICO SEQUENCIAL",
   "unidade": "UN",
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   "valorTotal": 266.81,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "CARIMBO NUMERADOR MANUAL",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
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   "valorTotal": 70.93,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
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   "titulo": "compra",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-09T19:33:57.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1298658/1"
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  {
   "titulo": "DFD.pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-03-09T19:34:28.000Z",
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   "titulo": "TERMO-DE-REFERENCIA.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
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   "tipo": "Outros Documentos",
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   "titulo": "MODELO DE EXEMPLO DOS CARIMBOS PERSONALIZADOS.pdf",
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   "publicadoEm": "2026-03-18T19:26:38.000Z",
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   "titulo": "QUADRO-DE-PROPOSTAS.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
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   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1298658/7"
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  {
   "titulo": "ADJUDICACAO.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-26T10:47:54.000Z",
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   "titulo": "HOMOLOGACAO.pdf",
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   "publicadoEm": "2026-03-26T10:48:00.000Z",
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  {
   "titulo": "ATO-QUE-AUTORIZA-CONTRATACAO-DIRETA.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-26T10:48:12.000Z",
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