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359/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Dona Inês - PB UASG 982015 Divulgada no PNCP

Serviços de confecção de calçados e acessórios em couro para as atividades com os usuários do SCFV

MUNICIPIO DE DONA INES · PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB

Valor estimado R$ 8.266,27
Propostas até 11/12/2025 às 00:00 Encerrada
Abertura das propostas 05/12/2025 às 00:00
Publicado no PNCP 23/12/2025

Documentos do edital

Itens da contratação (14)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CONFECÇÃO DE PAR DE SAPATO SOCIAL MASCULINO, Nº 30, 31, 33, 35, 37, 40, 41, 42, 43Serviço UND 23 R$ 62,30 R$ 1.432,90
2 CONFECÇÃO DE PAR DE SAPATILHA SOCIAL FEMININA, Nº 32, 33, 35Serviço UND 35 R$ 62,30 R$ 2.180,50
3 CONFECÇÃO DE PAR DE SANDALIA MASCULINO EM COURO, Nº 34, 35, 37, 39, 41, 42, 44, 46Serviço UND 15 R$ 62,30 R$ 934,50
4 CONFECÇÃO DE PAR DE SANDÁLIA FEMININA EM COURO, Nº 30, 35, 36, 39, 46Serviço UND 14 R$ 62,30 R$ 872,20
5 CONFECÇÃO DE PAR DE BOTAS CANO ALTO UNISEX EM COURO, Nº 39, 40, 41Serviço UND 5 R$ 62,30 R$ 311,50
6 CONFECÇÃO DE PAR DE BOTAS CANO BAIXO UNISEX, Nº 40, 41Serviço UND 4 R$ 59,96 R$ 239,84
7 CONFECÇÃO DE CINTO CARTUCHEIRA EM COUROServiço UND 3 R$ 43,15 R$ 129,45
8 CONFECÇÃO DE CHAPÉU ESTILO VAQUEIROServiço UND 2 R$ 34,99 R$ 69,98
9 CONFECÇÃO DE CHAPÉU QUADRILHANDO EM COUROServiço UND 12 R$ 65,66 R$ 787,92
10 CONFECÇÃO DE CINTO EM COUROServiço UND 2 R$ 43,15 R$ 86,30
11 CONFECÇÃO DE CINTO COUNTRYServiço UND 3 R$ 53,96 R$ 161,88
12 CONFECÇÃO DE BLUSÃO MANGA LONGA EM COUROServiço UND 2 R$ 242,73 R$ 485,46
13 CONFECÇÃO DE SUSPENSÓRIO EM COUROServiço UND 2 R$ 93,32 R$ 186,64
14 CONFECÇÃO DE CALÇA EM COUROServiço UND 2 R$ 193,60 R$ 387,20
Total estimado dos itens R$ 8.266,27

Objeto completo

Serviços de confecção de calçados e acessórios em couro para as atividades com os usuários do SCFV

Informação complementar

Serviços de confecção de calçados e acessórios em couro para as atividades com os usuários do SCFV, para apresentações culturais no município de Dona Inês/PB.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE DONA INES
CNPJ
08.782.146/0001-48
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB
Código da unidade (UASG)
982015
Local
Dona Inês - PB
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
4850/2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08782146000148-1-000438/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 11/12/2025 às 00:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 8.266,27 está entre as menores das contratações de contratação pública em Paraíba: é maior que 21% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.025.706,22, variando de R$ 130,64 a R$ 242.019.706,20.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE DONA INES publicou 263 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 167.132,34, e o total já movimentado soma R$ 42,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, manutenção de veículos e peças, informática e equipamentos de ti, eventos, locação de estruturas e shows, locação de veículos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 359/2025?

O recebimento de propostas vai até 11/12/2025 às 00:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 8.266,27, distribuído em 14 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: processo de contratacao.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Dona Inês - PB?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE DONA INES, em Dona Inês - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08782146000148-1-000438/2025 · Última atualização do órgão: 23/12/2025 às 10:40. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.