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52/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Mogi das Cruzes - SP UASG 1212 Divulgada no PNCP

Serviços de avaliação e testes de luvas, varas de manobra e estrados isolantes

SERVICO MUNICIPAL DE AGUAS E ESGOTOS · SEMAE - Mogi das Cruzes

Valor estimado R$ 14.754,71
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 24/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (5)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 SERVIÇOS DE TESTES, INSPEÇÕES VISUAIS, ENSAIOS (INCLUSIVE DIELÉTRICO) DE PAR DE LUVAS DE SEGURANÇA ISOLANTES DE BORRACHA, COR PRETA 20 KV, TIPO II, CLASSE 2, DE FORMA A ATENDER AOS REQUISITOS DAS NORMAS ABNT NBR 10622:1989 E/OU ABNT NBR 16295:2014 PORTARIA INMETRO N. 229/2009. DEVERÁ A EMPRESA EMITIR ATESTADO DE CONFORMIDADE PARA AS LUVAS QUE FOREM APROVADAS. EM CASO DE REJEIÇÃO, A EMPRESA DEVERÁ EMITIR RELATÓRIO INFORMANDO OS RESPECTIVOS MOTIVOS.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 14 R$ 173,33 R$ 2.426,62
2 SERVIÇOS DE TESTES, INSPEÇÕES VISUAIS, ENSAIOS (INCLUSIVE DIELÉTRICO) DE ESTRADO ISOLANTE DE BORRACHA, CLASSE 2 - 20 KV, DE FORMA A ATENDER AOS REQUISITOS DAS NORMAS ASTM D178 E NR 10. DEVERÁ A EMPRESA EMITIR ATESTADO DE CONFORMIDADE PARA OS ESTRADOS QUE FOREM APROVADOS. EM CASO DE REJEIÇÃO, A EMPRESA DEVERÁ EMITIR RELATÓRIO INFORMANDO OS RESPECTIVOS MOTIVOS.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 33 R$ 125,67 R$ 4.147,11
3 SERVIÇOS DE TESTES, INSPEÇÕES VISUAIS, ENSAIOS (INCLUSIVE DIELÉTRICO) DE VARAS DE MANOBRA DE 02 ELEMENTOS, DE FORMA A ATENDER AOS REQUISITOS DAS NORMAS ASTM F711-18. DEVERÁ A EMPRESA EMITIR ATESTADO DE CONFORMIDADE PARA AS VARAS QUE FOREM APROVADAS. EM CASO DE REJEIÇÃO, A EMPRESA DEVERÁ EMITIR RELATÓRIO INFORMANDO OS RESPECTIVOS MOTIVOS.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 15 R$ 228,67 R$ 3.430,05
4 SERVIÇOS DE TESTES, INSPEÇÕES VISUAIS, ENSAIOS (INCLUSIVE DIELÉTRICO) DE PAR DE LUVAS DE SEGURANÇA ISOLANTES DE BORRACHA, COR PRETA 2,5 KV, TIPO II, CLASSE 00, DE FORMA A ATENDER AOS REQUISITOS DAS NORMAS ABNT NBR 10622:1989 E/OU ABNT NBR 16295:2014 PORTARIA INMETRO N. 229/2009. DEVERÁ A EMPRESA EMITIR ATESTADO DE CONFORMIDADE PARA AS LUVAS QUE FOREM APROVADAS. EM CASO DE REJEIÇÃO, A EMPRESA DEVERÁ EMITIR RELATÓRIO INFORMANDO OS RESPECTIVOS MOTIVOS.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 173,33 R$ 3.466,60
5 SERVIÇOS DE TESTES, INSPEÇÕES VISUAIS, ENSAIOS (INCLUSIVE DIELÉTRICO) DE VARA DE MANOBRA TELESCÓPICA DE FIBRA DE VIDRO COM 7 ELEMENTOS E 9,2 METROS DE COMPRIMENTO, DE FORMA A ATENDER AOS REQUISITOS DA NORMA ASTM F-711-81. DEVERÁ A EMPRESA EMITIR ATESTADO DE CONFORMIDADE PARA A VARA CASO SEJA APROVADA. EM CASO DE REJEIÇÃO, A EMPRESA DEVERÁ EMITIR RELATÓRIO INFORMANDO OS RESPECTIVOS MOTIVOS.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP SERVIÇO 1 R$ 1.284,33 R$ 1.284,33
Total estimado dos itens R$ 14.754,71

Objeto completo

Serviços de avaliação e testes de luvas, varas de manobra e estrados isolantes

Dados da contratação

Órgão
SERVICO MUNICIPAL DE AGUAS E ESGOTOS
CNPJ
52.561.214/0001-30
Unidade
SEMAE - Mogi das Cruzes
Código da unidade (UASG)
1212
Local
Mogi das Cruzes - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
36412/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
52561214000130-1-000162/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 14.754,71 está acima da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 59% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 980.733,74, variando de R$ 100,00 a R$ 648.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SERVICO MUNICIPAL DE AGUAS E ESGOTOS publicou 41 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.356.991,60, e o total já movimentado soma R$ 54,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de veículos e peças, material de construção, serviços gráficos e impressos, cursos e treinamentos, máquinas, implementos e equipamentos pesados. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 52/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 14.754,71, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: extrato, os.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Mogi das Cruzes - SP?

A contratação é conduzida por SERVICO MUNICIPAL DE AGUAS E ESGOTOS, em Mogi das Cruzes - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 52561214000130-1-000162/2026 · Última atualização do órgão: 24/08/2026 às 10:06. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.