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199/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Brasília - DF UASG 110120 Divulgada no PNCP

Serviços de aquisição de Digital Object Identifier(DOI) e de Similarity Check, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, sendo: - 30 (trinta) Aquisição…

PRESIDENCIA DA REPUBLICA · DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO DA ABIN/GSI/PR

Valor estimado R$ 650,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 23/12/2025
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Pesquisa - Consulta On-Line Serviços de aquisição de Digital Object Identifier(DOI) e de Similarity Check, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, sendo: - 30 (trinta) Aquisição de Digital Object Identifier (DOI) - 60 (sessenta) Aquisição de serviço de Similarity Check Cronograma de realização dos serviços: Considerando se tratar de acesso on-line dos serviços de aquisição de DigitalObject Identifier (DOI) e de Similarity Check, a execução dos serviços se dará de modo ininterrupto, a depender da demanda da Escola .ServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 650,00 R$ 650,00
Total estimado dos itens R$ 650,00

Objeto completo

Serviços de aquisição de Digital Object Identifier(DOI) e de Similarity Check, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, sendo: - 30 (trinta) Aquisição de Digital Object Identifier (DOI) - 60 (sessenta) Aquisição de serviço de Similarity Check

Informação complementar

Cronograma de realização dos serviços: Considerando se tratar de acesso on-line dos serviços de aquisição de Digital Object Identifier (DOI) e de Similarity Check, a execução dos serviços se dará de modo ininterrupto, a depender da demanda da Escola de Inteligência (ESINT/ABIN)

Dados da contratação

Órgão
PRESIDENCIA DA REPUBLICA
CNPJ
00.394.411/0001-09
Unidade
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO DA ABIN/GSI/PR
Código da unidade (UASG)
110120
Local
Brasília - DF
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
00091006632/2025-71
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394411000109-1-000297/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 650,00 está entre as menores das contratações de contratação pública em Distrito Federal: é maior que 3% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 8.425.923,49, variando de R$ 100,00 a R$ 6.038.518.499,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

PRESIDENCIA DA REPUBLICA publicou 162 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 8.960.939,30, e o total já movimentado soma R$ 1,4 bi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, software e sistemas de gestão, informática e equipamentos de ti, ar-condicionado e refrigeração, serviços de saúde e credenciamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 199/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 650,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Termo de Referencia 123-2025.pdf, Documento de Formalizacao da Demanda 375-2025.pdf, PROPOSTA ABEC BRASIL.pdf, Despacho de autorizacao DAL.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Brasília - DF?

A contratação é conduzida por PRESIDENCIA DA REPUBLICA, em Brasília - DF. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394411000109-1-000297/2025 · Última atualização do órgão: 23/12/2025 às 15:10. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.