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5483/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 São Gabriel - RS UASG 160430 Divulgada no PNCP

Serviços de Alvenaria

COMANDO DO EXERCITO · 9 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO/RS

Valor estimado R$ 11.990,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 01/07/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Contratação de mão de obra especializada para execução de muro. Os serviços compreenderão as seguintes etapas: 1. Construção de muro com 37m de comprimento por 2,60 m de altura (96,2m²) com brocas (estacas) a cada 2,5m a 2,8m para evitar tombamento, com profundidade variada entre 2 e 3 metros, com armação e concretagem, com posterior levantamento da alvenaria em tijolos, utilizando argamassa apropriada, bem como viga de amarração superior (cinta), assegurando a estabilidade e resistência do muro. A execução completa de muro iniciando-se pela locação e marcação da área conforme alinhamento definido pela contratante, cabendo a contratada retirar os entulhos existentes do muro antigo para realizar a marcação e fundação novas. Deve ser confeccionada uma caixa de brita medindo 40 cm x 40 cm em toda extensão do muro com dutos para escoamento de águas pluviais utilizando tubos de PCV 100mm a cada 2 metros. Deverá ser realizada a abertura de valas para fundação, com dimensões adequadas, incluindo regularização e compactação do solo. A execução deverá respeitar prumo, nível e alinhamento, garantindo qualidade estrutural. 2. Chapisco do muro: deverá ser feito seguindo o padrão existente em toda a extensão. 3. A contratada será responsável exclusivamente pela mão de obra, utilização de ferramentas e equipamentos necessários, bem como pela limpeza final da área, com retirada de resíduos gerados durante a execução. Importante: Todos os materiais necessários para execução dos serviços serão fornecidos pela contratante, exceto EPIs, cabendo à empresa contratada a execução integral da mão de obra. A visita deve ser realizada para esclarecer eventuais dúvidas e por se tratar de lugar interno, estará disponível para visitação entre às 8h e às 17h de segunda a sexta-feira. A obra seguirá padrão de muro existente.Serviço — 1 R$ 11.990,00 R$ 11.990,00
Total estimado dos itens R$ 11.990,00

Objeto completo

Serviços de Alvenaria

Informação complementar

Contratação realizada por meio do Contrata+Brasil

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DO EXERCITO
CNPJ
00.394.452/0001-03
Unidade
9 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO/RS
Código da unidade (UASG)
160430
Local
São Gabriel - RS
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
Processo
5483
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394452000103-1-012475/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 11.990,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 57% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 858.115,35, variando de R$ 100,00 a R$ 883.502.570,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DO EXERCITO publicou 6.636 contratações no PNCP desde 18/09/2025, com 349 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 18.172.141,80, e o total já movimentado soma R$ 114,6 bi.

O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, material médico-hospitalar, medicamentos, ar-condicionado e refrigeração, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 5483/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 11.990,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: editais/Edital.zip.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São Gabriel - RS?

A contratação é conduzida por COMANDO DO EXERCITO, em São Gabriel - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394452000103-1-012475/2026 · Última atualização do órgão: 01/07/2026 às 11:09. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.