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7968/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Pelotas - RS UASG 160380 Divulgada no PNCP

Serviços de Alvenaria

COMANDO DO EXERCITO · COMANDO 8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA

Valor estimado R$ 2.980,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 23/09/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Contrata-se MEI para construção e demolição de alvenaria. O serviço trata-se da demolição de "meia parede", com 0,80m² de alvenaria (abrir vão para porta) e a construção de 14,08m² de alvenaria (para o fechamento de um terraço coberto) com blocos de tijolo e argamassa de assentamento com preparo em betoneira, conforme detalhamento abaixo do serviço a ser executado: - demolir peitoril com 0,80m² de alvenaria; - construir 14,08m² de parede externa em alvenaria; - preparo de argamassa para assentamento de tijolo; - chapisco, emboço e reboco em ambos os lados da parede; - impermeabilização e pintura desta parede; - retirada de todo entulho e limpeza do local; e - providenciar todo o material necessário para construção. OBS: O equipamento de segurança, toda a mão de obra, materiais, ferramentas, equipamentos e acessórios necessários para a completa execução dos serviços será de responsabilidade do contratado. Caso necessário visita ao local, poderá ser agendada de segunda a sexta, das 10horas a 16horas, pelo whatsapp (55) 98445-1241 - Sgt Magalhães. Orçamentos que apresentarem valores manifestamente superiores à normalidade de mercado poderão ser desclassificados, garantindo razoabilidade e eficiência no processo de contratação, uma vez que foi realizada pesquisa de preço, devendo os valores lançados serem compatíveis com a realidade de mercado. Serviço a ser realizado no pavimento superior do Comando da 8ª Brigada Infantaria Motorizada, situada na Av. Zeferino Costa nº 5000, bairro Pestano na cidade de Pelotas/RS.Serviço unidade 1 R$ 2.980,00 R$ 2.980,00
Total estimado dos itens R$ 2.980,00

Objeto completo

Serviços de Alvenaria

Informação complementar

Contratação realizada por meio do Contrata+Brasil

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DO EXERCITO
CNPJ
00.394.452/0001-03
Unidade
COMANDO 8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
Código da unidade (UASG)
160380
Local
Pelotas - RS
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
Processo
7968
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394452000103-1-020695/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 2.980,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 39% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.727.559,37, variando de R$ 100,00 a R$ 10.536.560.975,98.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DO EXERCITO publicou 16.168 contratações no PNCP desde 18/09/2025, com 272 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 111.056.869,16, e o total já movimentado soma R$ 1.731,3 bi.

O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, material médico-hospitalar, credenciamento e chamamento público, merenda escolar e gêneros alimentícios, medicamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 7968/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 2.980,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: editais/Edital.zip.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Pelotas - RS?

A contratação é conduzida por COMANDO DO EXERCITO, em Pelotas - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394452000103-1-020695/2026 · Última atualização do órgão: 23/09/2026 às 09:58. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.