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9392/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Conceição dos Ouros - MG UASG 984355 Divulgada no PNCP

Serviços de Alvenaria

MUNICIPIO DE CONCEICAO DOS OUROS · MMG-PREFEITURA MUN. DE CONCEIÇÃO DOS OUROS

Valor estimado R$ 10.400,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 13/10/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 DESCRIÇÃO DETALHADA DOS SERVIÇOS – SALA DE ENDEMIAS E BRIGADA DE BOMBEIROS Construção de banheiro – 4,00m x 2,80m: execução completa, incluindo demolições necessárias, alvenaria, instalações hidráulicas e sanitárias, revestimento de paredes, piso, instalação de vaso sanitário e pia e demais acabamentos necessários à entrega do ambiente em condições de uso. Abertura de porta – 2,30m x 1,05m: abertura de vão em parede, com demolição, remoção de materiais, regularização e requadramento, deixando-o preparado para instalação da esquadria. Fechamento de porta – 2,10m x 0,80m: fechamento do vão com alvenaria, regularização e acabamento, integrando-o adequadamente à parede existente. Execução de encanamento – Sala de Endemias – 16m: instalação da rede hidráulica, incluindo tubulações, conexões, fixações e demais serviços necessários ao seu funcionamento. Drenagem pluvial – 50m: instalação de tubulação em PVC Ø100mm para águas pluviais, incluindo conexões, fixações, adequação dos pontos de escoamento e demais serviços necessários. Remoção de piso vinílico – 180m²: retirada do piso existente, remoção de resíduos de adesivo e materiais remanescentes, limpeza e preparação da superfície. Requadramento de janela – 2,40m x 1,20m: correção, regularização e acabamento das superfícies do vão, garantindo alinhamento e uniformidade. A CONTRATADA será responsável exclusivamente pela mão de obra, ferramentas e equipamentos necessários à execução, bem como pela limpeza final dos ambientes. Todos os materiais necessários serão fornecidos pela CONTRATANTE.Serviço unidade 1 R$ 10.400,00 R$ 10.400,00
Total estimado dos itens R$ 10.400,00

Objeto completo

Serviços de Alvenaria

Informação complementar

Contratação realizada por meio do Contrata+Brasil

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE CONCEICAO DOS OUROS
CNPJ
18.677.609/0001-65
Unidade
MMG-PREFEITURA MUN. DE CONCEIÇÃO DOS OUROS
Código da unidade (UASG)
984355
Local
Conceição dos Ouros - MG
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
Processo
9392
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
18677609000165-1-000180/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 10.400,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 35% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.200.722,71, variando de R$ 100,00 a R$ 408.837.087,66.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE CONCEICAO DOS OUROS publicou 121 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 578.519,95, e o total já movimentado soma R$ 68,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, locação de imóveis, eventos, locação de estruturas e shows, madeira, vidros e esquadrias, material médico-hospitalar. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 9392/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 10.400,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: editais/Edital.zip.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Conceição dos Ouros - MG?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CONCEICAO DOS OUROS, em Conceição dos Ouros - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18677609000165-1-000180/2026 · Última atualização do órgão: 13/10/2026 às 11:45. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.