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6494/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Chapecó - SC UASG 988081 Divulgada no PNCP

Serviços de Alvenaria

MUNICIPIO DE CHAPECO · PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPECÓ - SC

Valor estimado R$ 5.480,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 31/07/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Contratação de serviço de recuperação, nivelamento e recomposição de calçamento em paver, com instalação/substituição de tampas de caixas de passagem, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, ferramentas e equipamentos necessários, no Centro Tecnológico de Inovação, Educação e Esporte Carlos Alberto Lima da Silva - Betinho Descrição dos serviços: Execução de serviços de recuperação e recomposição de calçamento em blocos intertravados de concreto tipo paver, em área aproximada de 100m², compreendendo a retirada e o reaproveitamento dos pavers existentes em condições adequadas, regularização da base, nivelamento dos trechos danificados, recomposição dos encaixes e reassentamento das peças, de forma a restabelecer as condições de segurança, estabilidade, circulação e acabamento do piso. Os serviços deverão contemplar, ainda, o fornecimento e a instalação de 04 tampas novas para caixas de passagem, em concreto armado, substituindo as tampas danificadas, improvisadas ou inadequadas existentes no local, com o devido ajuste de nível em relação ao calçamento. Deverão ser fornecidos os materiais necessários à execução dos serviços, incluindo aproximadamente 10m² de pavers novos para reposição de peças danificadas ou faltantes, cerca de 0,50m³ de areia e 0,50m³ de pó de brita para regularização e acomodação dos pavers, além de cimento e demais insumos necessários para execução dos acabamentos em concreto nos contornos das caixas de passagem, bordas e pontos de arremate. A contratada deverá executar os serviços com adequado alinhamento, nivelamento e compactação, evitando desníveis, peças soltas, vãos, buracos ou qualquer condição que possa comprometer a segurança dos usuários. Ao final da execução, a contratada deverá realizar a limpeza do local e a retirada dos resíduos gerados, entregando a área em condições adequadas de uso. Observação: As quantidades informadas são aproximadas, devendo a empresa conferir as condições no local antes da execução.Serviço — 1 R$ 5.480,00 R$ 5.480,00
Total estimado dos itens R$ 5.480,00

Objeto completo

Serviços de Alvenaria

Informação complementar

Contratação realizada por meio do Contrata+Brasil

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE CHAPECO
CNPJ
83.021.808/0001-82
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPECÓ - SC
Código da unidade (UASG)
988081
Local
Chapecó - SC
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
Processo
6494
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
83021808000182-1-000441/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 5.480,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Santa Catarina: é maior que 39% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 401.015,74, variando de R$ 100,00 a R$ 128.068.462,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE CHAPECO publicou 165 contratações no PNCP desde 22/06/2026, com 27 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.703.283,56, e o total já movimentado soma R$ 279,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, mobiliário e equipamentos, serviços de limpeza e conservação, eventos, locação de estruturas e shows, material elétrico e iluminação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 6494/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 5.480,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: editais/Edital.zip.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Chapecó - SC?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CHAPECO, em Chapecó - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 83021808000182-1-000441/2026 · Última atualização do órgão: 31/07/2026 às 10:07. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.