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0035/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 2 dias 📍 Porto Alegre - RS UASG 9481 Divulgada no PNCP

Serviços continuados de conservação rotineira e recuperação em rodovias pavimentadas do DAER/RS, em caráter emergencial, sob a jurisdição da 6ª Superintendência Regional (SR)…

DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM · DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM

Valor estimado R$ 34.849.592.430,00
Propostas até 27/08/2026 às 13:50 Faltam 2 dias
Abertura das propostas 20/08/2026 às 10:15
Publicado no PNCP 20/08/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA 6 SRServiçoNão se aplica un 1 R$ 34.849.592.430,00 R$ 34.849.592.430,00
Total estimado dos itens R$ 34.849.592.430,00

Objeto completo

Serviços continuados de conservação rotineira e recuperação em rodovias pavimentadas do DAER/RS, em caráter emergencial, sob a jurisdição da 6ª Superintendência Regional (SR), sediada no município de Passo Fundo (atual 6ª CR)

Dados da contratação

Órgão
DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM
CNPJ
92.883.834/0001-00
Unidade
DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Código da unidade (UASG)
9481
Local
Porto Alegre - RS
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo
26/0435-0011496-5
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
92883834000100-1-000055/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 27/08/2026 às 13:50. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 34.849.592.430,00 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 100% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 662.586,92, variando de R$ 100,00 a R$ 446.897.067,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM publicou 13 contratações no PNCP desde 14/07/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.691.171.792,54, e o total já movimentado soma R$ 35 bi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, locação de imóveis, madeira, vidros e esquadrias, manutenção predial e reparos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 0035/2026?

O recebimento de propostas vai até 27/08/2026 às 13:50 (horário de Brasília) — faltam 2 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 34.849.592.430,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL-35, VOL-SEM-DENON, TERMO-DE-REFERENCIA, PLANILHA e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Porto Alegre - RS?

A contratação é conduzida por DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, em Porto Alegre - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 92883834000100-1-000055/2026 · Última atualização do órgão: 20/08/2026 às 10:20. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.