Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), fixo-fixo e fixo-móvel, a ser executado de forma contínua, para atender às necessidades das unidades da Justiça Eleitoral no Rio Grande do…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE
Documentos do edital
Itens da contratação (17)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Taxa de Instalacao/Habilitação de Serviço de Telefonia STFC Taxa de Instalacao/Habilitação de Serviço de Telefonia STFCServiçoNão se aplica | UNIDADE | 2 | R$ 266,53 | R$ 533,06 |
| 2 | Assinatura de Entroncamento Digital Bidirecional E1 Assinatura de Entroncamento Digital Bidirecional E1ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 48 | R$ 649,72 | R$ 31.186,56 |
| 3 | Assinatura de DDR Assinatura de DDRServiçoNão se aplica | UNIDADE | 24 | R$ 210,43 | R$ 5.050,32 |
| 4 | Chamadas Locais Fixo-Fixo STFC-Local-FF Chamadas Locais Fixo-Fixo STFC-Local-FFServiçoNão se aplica | MINUTOS | 720.000 | R$ 0,04 | R$ 28.800,00 |
| 5 | Chamadas Locais Móvel-Fixo SMP-Local-MF (VC1) Chamadas Locais Móvel-Fixo SMP-Local-MF (VC1)ServiçoNão se aplica | MINUTOS | 180.000 | R$ 0,13 | R$ 23.400,00 |
| 6 | Chamadas Nacionais Fixo-Fixo STFC-LDN-FF (Degraus 1 a 4) Chamadas Nacionais Fixo-Fixo STFC-LDN-FF (Degraus 1 a 4)ServiçoNão se aplica | MINUTOS | 36.000 | R$ 0,09 | R$ 3.240,00 |
| 7 | Chamadas Nacionais Fixo-Movel - STFC-LDN-FM (VC2 e VC3) Chamadas Nacionais Fixo-Movel - STFC-LDN-FM (VC2 e VC3)ServiçoNão se aplica | MINUTOS | 12.000 | R$ 0,22 | R$ 2.640,00 |
| 8 | Chamadas Nacionais Fixo-Fixo STFC-LDN-FF (Degraus 1 a 4) Chamadas Nacionais Fixo-Fixo STFC-LDN-FF (Degraus 1 a 4)ServiçoNão se aplica | MINUTOS | 48.000 | R$ 0,09 | R$ 4.320,00 |
| 9 | Chamadas Nacionais Fixo-Movel - STFC-LDN-FM (VC2 e VC3) Chamadas Nacionais Fixo-Movel - STFC-LDN-FM (VC2 e VC3)ServiçoNão se aplica | MINUTOS | 14.400 | R$ 0,22 | R$ 3.168,00 |
| 10 | Chamadas Nacionais Fixo-Fixo STFC-LDN-FF (Degraus 1 a 4) Chamadas Nacionais Fixo-Fixo STFC-LDN-FF (Degraus 1 a 4)ServiçoNão se aplica | MINUTOS | 144.000 | R$ 0,09 | R$ 12.960,00 |
| 11 | Chamadas Nacionais Fixo-Movel - STFC-LDN-FM (VC2 e VC3) Chamadas Nacionais Fixo-Movel - STFC-LDN-FM (VC2 e VC3)ServiçoNão se aplica | MINUTOS | 24.000 | R$ 0,22 | R$ 5.280,00 |
| 12 | Chamadas Nacionais Fixo-Fixo STFC-LDN-FF (Degraus 1 a 4) Chamadas Nacionais Fixo-Fixo STFC-LDN-FF (Degraus 1 a 4)ServiçoNão se aplica | MINUTOS | 16.800 | R$ 0,09 | R$ 1.512,00 |
| 13 | Chamadas Nacionais Fixo-Fixo STFC-LDN-FF (Degraus 1 a 4) Chamadas Nacionais Fixo-Fixo STFC-LDN-FF (Degraus 1 a 4)ServiçoNão se aplica | MINUTOS | 7.200 | R$ 0,22 | R$ 1.584,00 |
| 14 | Assinatura do Serviço de Discagem Direta Gratuita (DDG) Assinatura do Serviço de Discagem Direta Gratuita (DDG)ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 5 | R$ 85,33 | R$ 426,65 |
| 15 | Discagem Direta Gratuita (DDG) - Fixo Local Discagem Direta Gratuita (DDG) - Fixo LocalServiçoNão se aplica | MINUTOS | 7.000 | R$ 0,09 | R$ 630,00 |
| 16 | Discagem Direta Gratuita (DDG) - Fixo Local Discagem Direta Gratuita (DDG) - Fixo LocalServiçoNão se aplica | MINUTOS | 12.000 | R$ 0,09 | R$ 1.080,00 |
| 17 | Discagem Direta Gratuita (DDG) - Móvel Local Discagem Direta Gratuita (DDG) - Móvel LocalServiçoNão se aplica | MINUTOS | 35.000 | R$ 0,21 | R$ 7.350,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 133.160,59 | ||||
Objeto completo
Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), fixo-fixo e fixo-móvel, a ser executado de forma contínua, para atender às necessidades das unidades da Justiça Eleitoral no Rio Grande do Norte (TRE/RN).
Informação complementar
Mais informações disponíveis em www.tre-rn.jus.br
Dados da contratação
- Órgão
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
- CNPJ
- 05.792.645/0001-28
- Unidade
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE
- Código da unidade (UASG)
- 070008
- Local
- Natal - RN
- Poder
- Poder Judiciário
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 6268/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 05792645000128-1-000059/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 04/09/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 133.160,59 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Rio Grande do Norte: é maior que 75% delas. Na amostra de 1.126 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 678.329,91, variando de R$ 156,83 a R$ 222.271.127,31.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE publicou 14 contratações no PNCP desde 15/07/2026, com 7 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 818.475,13, e o total já movimentado soma R$ 11,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, consultoria e assessoria, informática e equipamentos de ti, material médico-hospitalar, serviços de limpeza e conservação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 85/2026?
O recebimento de propostas vai até 04/09/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — faltam 9 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 133.160,59, distribuído em 17 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PE 85-2026 - Serv Telefonia - SEI 6268-2026 - Edital.zip.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Natal - RN?
A contratação é conduzida por TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE, em Natal - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05792645000128-1-000059/2026 · Última atualização do órgão: 21/08/2026 às 04:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.