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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
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  "numeroControlePNCP": "05854534000107-1-000509/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-07T13:18:47.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T20:53:21.125Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/servico-prestado-atraves-de-pintura-de-lixeiras-sao-joao-do-araguaia-pa-05854534000107-2026-509",
 "id": 95824,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DL/2026.5679-PMSJA-São João do Araguaia-PA/2026",
 "objeto": "SERVICO PRESTADO ATRAVES DE PINTURA DE LIXEIRAS",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO JOAO DO ARAGUAIA",
  "cnpj": "05854534000107",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA",
  "uasg": "0200",
  "municipio": "São João do Araguaia",
  "uf": "PA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "DL/2026.5679-PMSJA-São João do Araguaia-PA",
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 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
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 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
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   "descricao": "SERVICO PRESTADO ATRAVES DE PINTURA DE LIXEIRAS",
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-07T13:18:47.000Z",
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