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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/02505297000172/2026/11",
  "numeroControlePNCP": "02505297000172-1-000011/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-21T13:56:01.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T21:32:51.301Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/servico-nao-continuo-de-motorista-para-a-conducao-da-van-belo-horizonte-mg-02505297000172-2026-11",
 "id": 27537,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "20/2026",
 "objeto": "Serviço não contínuo de motorista para a condução da van institucional no trajeto de ida e volta entre Belo Horizonte/MG e Porangatu/GO",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA - 4 REGIAO",
  "cnpj": "02505297000172",
  "unidade": "CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA/4A REGIAO",
  "uasg": "389116",
  "municipio": "Belo Horizonte",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "389116",
 "valorEstimado": 4000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-21T13:56:01.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Prestação de serviços de motorista Prestação de serviços de motorista",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 4000,
   "valorTotal": 4000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
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   "titulo": "SEI_0228797_Esclarecimento.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-21T13:56:01.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/27537/1"
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  {
   "titulo": "12/2026.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-08-21T13:56:02.000Z",
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  {
   "titulo": "21/2026.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
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   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/27537/3"
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  {
   "titulo": "11/2026.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-21T14:10:02.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/27537/4"
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