serviço multiprofissional de atendimentos e acompanhamento especializado, em regime ambulatorial à pessoa(s) de 0 (zero) a 21 (vinte e um) anos, com Transtorno do Espectro Autista…
MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS PINHAIS · PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS PINHAIS
Documentos do edital
Itens da contratação (6)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Fonoaudiologia - terapia SERVICO DE FONOAUDIOLOGIAServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1.158 | R$ 109,13 | R$ 126.372,54 |
| 2 | Terapêutica médica SERVIÇO DE TERAPIA FISIOTERAPEUTICAServiçoNão se aplica | UNIDADE | 642 | R$ 109,14 | R$ 70.067,88 |
| 3 | Psicologia - terapia SERVIÇO DE TERAPIA PSICOLÓGICAServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1.772 | R$ 110,33 | R$ 195.504,76 |
| 4 | Terapia - Ocupacional SERVIÇO DE TERAPIA OCUPACIONALServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1.469 | R$ 114,73 | R$ 168.538,37 |
| 5 | Consulta médica - neurologia SERVIÇO DE TERAPIA NEUROPSICOLÓGICAServiçoNão se aplica | UNIDADE | 414 | R$ 135,33 | R$ 56.026,62 |
| 6 | Psicopedagogia clínica SERVIÇO DE TERAPIA PSICOPEDAGÓGICAServiçoNão se aplica | UNIDADE | 768 | R$ 109,14 | R$ 83.819,52 |
| Total estimado dos itens | R$ 700.329,69 | ||||
Objeto completo
serviço multiprofissional de atendimentos e acompanhamento especializado, em regime ambulatorial à pessoa(s) de 0 (zero) a 21 (vinte e um) anos, com Transtorno do Espectro Autista (TEA), atraso de desenvolvimento neuropsicomotor e múltipas deficiências de forma a complementar a rede de assistência à saúde do Município de São José dos Pinhais/PR, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, conforme descriminado abaixo e de acordo com as condições e especificações contidas no Edital
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS PINHAIS
- CNPJ
- 76.105.543/0001-35
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS PINHAIS
- Código da unidade (UASG)
- 987885
- Local
- São José dos Pinhais - PR
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
- Processo
- 40/2024
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 76105543000135-1-000210/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 700.329,69 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Paraná: é maior que 89% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 942.937,71, variando de R$ 100,00 a R$ 478.964.490,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS PINHAIS publicou 207 contratações no PNCP desde 25/06/2025, com 15 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 478.364.809,42, e o total já movimentado soma R$ 96,6 bi.
O que esse comprador mais contrata: serviços de saúde e credenciamento, obras e serviços de engenharia, credenciamento e chamamento público, material médico-hospitalar, assistência social e benefícios eventuais. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 136/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 700.329,69, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: RATIFICACAO INEX 87.2026 CERNE - assinado.pdf, DIOM 29 06 2026 RATIFICACAO.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de São José dos Pinhais - PR?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS PINHAIS, em São José dos Pinhais - PR. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 76105543000135-1-000210/2026 · Última atualização do órgão: 06/08/2026 às 10:52. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.