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01/2026/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item Encerrada 📍 Valença - BA UASG 5619 Divulgada no PNCP

Serviço licenciamento de software para publicação de atos oficiais no Diário Oficial próprio, manutenção e suporte técnico, Integração com Portal Nacional de Contratações Publica…

VALENCA-CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Câmara Municipal de Valença

Valor estimado R$ 31.926,46
Propostas até 27/01/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 27/01/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 05/01/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 PUBLICAÇÕES / EDITAIS / JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃOServiçoNão se aplica un 230 R$ 61,49 R$ 14.142,70
2 SOFTWARE/ EDIÇÃO / IMPRESSÃO - DIÁRIO OFICIALServiçoNão se aplica un 12 R$ 769,69 R$ 9.236,28
3 SOFTWARE E PORTAL INSTITUCIONAL INTEGRADO COM O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, E-SIC, OUVIDORIA, PORTAL DO CIDADÃO E PORTAL NACIONAL DE COMPRAS PÚBLICAS (PNCP) E-MAILS INSTITUCIONAIS NA PLATAFORMA MODELO DE REFERÊNCIA: 02 CONTAS (GOOGLE WORKSPACE BUSINESS STARTER OU VERSÃO SIMILAR)ServiçoNão se aplica un 12 R$ 712,29 R$ 8.547,48
Total estimado dos itens R$ 31.926,46

Objeto completo

Serviço licenciamento de software para publicação de atos oficiais no Diário Oficial próprio, manutenção e suporte técnico, Integração com Portal Nacional de Contratações Publica (PNCP) e Capacitação Contínua de Servidores sobre as normas de transparência vigentes e abastecimento do Portal, E-mails institucionais na plataforma modelo de referência: (Google Workspace Business Starter ou versão similar), Publicação dos atos oficiais em Jornal de Grande Circulação no Estado da Bahia.

Dados da contratação

Órgão
VALENCA-CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
CNPJ
13.069.562/0001-33
Unidade
Câmara Municipal de Valença
Código da unidade (UASG)
5619
Local
Valença - BA
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
51/2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
13069562000133-1-000004/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 27/01/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de software e sistemas

Locação ou licenciamento de sistemas de contabilidade pública, folha, protocolo, saúde, educação e portais de transparência. Além do preço mensal, o edital cobra migração de dados, implantação, treinamento e suporte — e costuma exigir prova de conceito, em que o sistema é demonstrado item a item diante da comissão. Quem não passa na demonstração é desclassificado mesmo com o menor preço.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Prova de conceito / demonstração do sistema
  • Atestado de implantação em ente público
  • Migração de dados e treinamento
  • Suporte técnico com SLA

CNAE típico: 62.01-5 (desenvolvimento de software sob encomenda). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de software e sistemas em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 31.926,46 está abaixo da metade das contratações de software e sistemas em Bahia: é maior que 36% delas. Na amostra de 521 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.479.576,93, variando de R$ 102,17 a R$ 119.030.401,68.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

VALENCA-CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES publicou 14 contratações no PNCP desde 05/01/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 67.054,20, e o total já movimentado soma R$ 871,7 mil.

O que esse comprador mais contrata: consultoria e assessoria, informática e equipamentos de ti, software e sistemas de gestão, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 01/2026/2026?

O recebimento de propostas vai até 27/01/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 31.926,46, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital - Pregão 01.2026 - Diário Oficial.pdf, Comunicado Republicação.PDF.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Valença - BA?

A contratação é conduzida por VALENCA-CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, em Valença - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13069562000133-1-000004/2026 · Última atualização do órgão: 13/01/2026 às 12:41. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.