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29/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 4 dias 📍 Rio de Janeiro - RJ UASG 720301 Divulgada no PNCP

Serviço especializado, por escopo, de coleta, acondicionamento, carregamento, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos eletroeletrônicos…

COMANDO DA MARINHA · INSTITUTO DE PESQUISAS DA MARINHA

Valor estimado R$ 2.615,50
Propostas até 28/09/2026 às 08:00 Faltam 4 dias
Abertura das propostas 23/09/2026 às 10:00
Publicado no PNCP 23/09/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Tratamento de Resíduos Tratamento de Resíduos O serviço é enquadrado como não contínuo, contratado por escopo e com execução em período previamente determinado.ServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 2.615,50 R$ 2.615,50
Total estimado dos itens R$ 2.615,50

Objeto completo

Serviço especializado, por escopo, de coleta, acondicionamento, carregamento, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos eletroeletrônicos perigosos, constituídos por 17 (dezessete) módulos transmissores de radiofrequência, com massa total aproximada de 800 kg, contendo aproximadamente 850 g de óxido de berílio, cerca de 0,5 litro de líquido de arrefecimento residual e demais componentes e metais potencialmente contaminantes,

Informação complementar

Serviço, por escopo, para coleta, acondicionamento, carregamento, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada em conforme a legislação vigente para descarte de sucata eletrônica, composta de 17 (dezessete) unidades de módulos transmissores de radiofrequência com peso total aproximado de 800 kg., classificados como resíduos perigosos por conter, aproximadamente 850g de óxido de berílio, líquido de arrefecimento residual entre outros componentes e metais pesados

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade
INSTITUTO DE PESQUISAS DA MARINHA
Código da unidade (UASG)
720301
Local
Rio de Janeiro - RJ
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
63128.001038/2026-21
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-012253/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 28/09/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 2.615,50 está entre as menores das contratações de contratação pública em Rio de Janeiro: é maior que 19% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.254.314,46, variando de R$ 100,00 a R$ 534.748.317,05.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA MARINHA publicou 8.285 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 355 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.361.438,06, e o total já movimentado soma R$ 11 bi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, merenda escolar e gêneros alimentícios, informática e equipamentos de ti, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 29/2026?

O recebimento de propostas vai até 28/09/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 4 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 2.615,50, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 5-Anexo I _ Termo-de-Referencia-Servicos de Coleta de residuos perigosos(2).assinado.pdf, 4- Aviso-de-contratacao-direta-lei-no-14-133-abr-26 Rev2(2).assinado.pdf, 1-Documento de Formalizacao da Demanda_Coleta de Residuo toxicos.Rev2.pdf, 8-ANEXO-II---Planilha-de-custo-e-formacao-de-Precos-COLETA_DE_RESIDUOS_TOXICOS_assinado.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Rio de Janeiro - RJ?

A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Rio de Janeiro - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-012253/2026 · Última atualização do órgão: 23/09/2026 às 09:41. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.