{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/19774744000191/2026/21",
  "numeroControlePNCP": "19774744000191-1-000021/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-28T19:52:35.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-27T01:58:33.011Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/servico-especializado-de-organizacao-e-decoracao-de-eventos-alem-paraiba-mg-19774744000191-2026-21",
 "id": 166627,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "18/2026",
 "objeto": "Serviço especializado de organização e decoração de eventos, com fornecimento de objetos para estruturar a oferta de coquetel, bem como serviço de garçom e copeiro para auxiliar durante as Sessões Solenes previstas para o dia 28/09/2026 e dia 16/11/2026, conforme Termo de Referência.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE ALEM PARAIBA",
  "cnpj": "19774744000191",
  "unidade": "CAMARA MUNICIPAL DE ALÉM PARAIBA",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Além Paraíba",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "18/2026",
 "valorEstimado": 16341.32,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-28T19:52:35.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-07-28T20:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-07-31T18:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "DECORAÇÃO DE SOLENIDADE - Serviço especializado em organização e decoração de eventos em caráter especial, em que deverão locados os itens a seguir:\n\n· Serviço de 6 garçons p/ servir aos convidados;\n. Serviço de 2 copeiros p/ recolhimento e limpeza de copos e a reposição dos salgados;\n. Iluminação especial em todo o ambiente com refletores, incluindo nos arranjos e corredor de entrada;\n\nFornecimento dos seguintes objetos:\n\n· 3 mesas retangulares grandes em madeira ( salgados e bebidas);\n· 5 mesas redondas com toalhas (cores claras) para salão nobre, galeria ex-presidentes e entrada do plenário (salgados e bebidas);\n· 1 mesa redonda pequena para assinaturas de presença;\n. 10 jarras de vidro;\n. 8 rechauds grandes;\n. 10 bandejas inox;\n· 300 copos de vidro;\n. 1 freezer vertical de 01 porta, com a capacidade para armazenar aproximadamente 50  pet de 2 litros de refrigerante;\n. Fornecimento de 10 pcts com 50 unidades de guardanapo de papel 30 cm x 30 cm;\n. 20 un. de porta guardanapos em inox ou  acrílico;",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 9977.57,
   "valorTotal": 9977.57,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "FESTIVIDADES E HOMENAGENS - Serviço especializado de decoração e organização de eventos para a reunião solene do dia 18 de Novembro, com as seguintes especificações:\n\n- serviço de 03 garçons para servir aos convidados e 01 copeiro para auxiliar durante o evento;\n\n- fornecimento dos seguintes objetos:\n03 mesas retangulares;\n07 mesas redondas com toalhas conforme o tema;\n01 mesa redonda para entrada;\n10 jarros de vidro;\n06 rechauds grandes;\n12 bandejas grandes;\n300 copos de vidro liso;\n10 arranjos de flores naturais/artificiais de conforme o tema;\n06 coqueirinhos ornamentais tipo altos;\n24 pacotes com 50 unidades de guardanapo de papel 30x30\n01 freezer vertical (aluguel), com capacidade para o acondicionamento de todo refrigerante.",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 6363.75,
   "valorTotal": 6363.75,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "compras_19774744000191_18_2026",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-28T19:52:35.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/166627/1"
  },
  {
   "titulo": "Homologacao",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-03T19:21:18.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/166627/2"
  }
 ]
}