{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/07954480000179/2026/26680",
  "numeroControlePNCP": "07954480000179-1-026680/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-26T18:04:27.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T12:18:42.853Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/servico-de-tratamento-domiciliar-home-care-fortaleza-ce-07954480000179-2026-26680",
 "id": 3595076,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "202634202/2026",
 "objeto": "Serviço de tratamento domiciliar (Home Care).",
 "informacaoComplementar": "quadro clínico grave decorrente de sequelas de acidente vascular cerebral isquêmico (AVCI), trombose venosa profunda em membros inferiores (já submetida a implante de filtro de veia cava), disfagia orofaríngea de moderada a grave e pneumonia por broncoaspiração de repetição. Encontrando-se completamente acamada, restrita ao leito e com síndrome da imobilidade, a paciente apresenta incapacidade funcional total, dependendo integralmente de terceiros para o desempenho das atividades básicas da vida diária.",
 "orgao": {
  "nome": "ESTADO DO CEARA",
  "cnpj": "07954480000179",
  "unidade": "INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA",
  "uasg": "460101",
  "municipio": "Fortaleza",
  "uf": "CE",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "hoje",
  "descricao": "Encerra em 4h"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
 "processo": "46042035380202655",
 "valorEstimado": 193680,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-26T18:04:27.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-26T18:30:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-29T18:30:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SERVICO DE ASSISTENCIA DE SAUDE - SERVICO DE ASSISTENCIA DOMICILIAR - HOME CARE , UNIDADE 1.0 MEDIDA",
   "unidade": "Sem unidade de fornecimento",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 16140,
   "valorTotal": 193680,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "TermoDeParticipacao_20260061.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-26T18:04:27.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3595076/1"
  }
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