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176/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Santa Maria - RS UASG 160413 Divulgada no PNCP

Serviço de poda de árvores, com limpeza, remoção integral de galhos e folhas e destinação ambientalmente adequada dos resíduos vegetais, localizadas na Praça da Infantaria no…

COMANDO DO EXERCITO · COMANDO DA 3ª DIV DO EX - BASE ADM DA GUAR SM

Valor estimado R$ 11.500,00
Propostas até 05/10/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 29/09/2026 às 15:00
Publicado no PNCP 29/09/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Poda, Corte, Arrancamento de Árvores - Áreas Pública / Particular Serviço de poda de árvores, com limpeza, remoção integral de galhos e folhas e destinação ambientalmente adequada dos resíduos vegetais, localizadas na Praça da Infantaria no Quartel General. Quantidade: 3 árvores de grande porte (cedro, angico e jacarandá) e de difícil acesso.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 11.500,00 R$ 11.500,00
Total estimado dos itens R$ 11.500,00

Objeto completo

Serviço de poda de árvores, com limpeza, remoção integral de galhos e folhas e destinação ambientalmente adequada dos resíduos vegetais, localizadas na Praça da Infantaria no Quartel General. Quantidade: 3 árvores de grande porte (cedro, angico e jacarandá) e de difícil acesso.

Informação complementar

Em caso de divergência entre as descrições constantes no CATSERV e no presente Termo de Referência, prevalecem as do último. Não será admitida a subcontratação do objeto contratual. A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim, de segunda à quinta-feira, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:30 às 15:30 horas e as sexta-feira das 08:00 horas às 12:00 horas. Caso o interessado opte por não realizar a vistoria, deverá prestar declaração formal assinada pelo seu responsável técnico acerca do conhecimento pleno das condições e peculiaridades da contratação. Início da execução do objeto: em até 10 (dez) dias após o recebimento da Nota de Empenho. Os serviços serão prestados no seguinte endereço:Base Administrativa da Guarnição de Santa Maria, localizado na rua Borges de Medeiros, 1515 – Bairro Noal - Santa Maria RS. Os serviços serão prestados no seguinte horário: Segunda-feira a quinta-feira – das 08:00 às 12:00 horas e 13:30 às 15:30 horas, e nas sexta-feira das 08:00 às 12:00 horas.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DO EXERCITO
CNPJ
00.394.452/0001-03
Unidade
COMANDO DA 3ª DIV DO EX - BASE ADM DA GUAR SM
Código da unidade (UASG)
160413
Local
Santa Maria - RS
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
65402.008545/2026-24
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394452000103-1-021140/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 05/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de coleta de lixo

Coleta domiciliar, varrição, destinação final e coleta de resíduos de serviços de saúde. Contratos longos e de alto valor, medidos por tonelada ou por quilômetro. Exigem licença ambiental do operador e destinação comprovada em aterro licenciado — a fiscalização acompanha manifesto de transporte.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Licença ambiental de operação
  • Destinação em aterro licenciado
  • Frota compatível
  • Manifesto de transporte de resíduos

CNAE típico: 38.11-4 (coleta de resíduos não perigosos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de coleta de lixo em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 11.500,00 está entre as menores das contratações de coleta de lixo em Rio Grande do Sul: é maior que 21% delas. Na amostra de 452 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.914.423,60, variando de R$ 130,00 a R$ 204.109.780,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DO EXERCITO publicou 16.077 contratações no PNCP desde 18/09/2025, com 364 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 111.680.734,27, e o total já movimentado soma R$ 1.731,1 bi.

O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, material médico-hospitalar, credenciamento e chamamento público, merenda escolar e gêneros alimentícios, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 176/2026?

O recebimento de propostas vai até 05/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 11.500,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 02.1 Documento de Formalizacao da Demanda 264_2026 - DFD_160413-000264-2026-2.pdf, 07. Termo Referencia 160413_190_2026.pdf, 74/2026.pdf, 07. Termo Referencia 160413_190_2026.pdf-29092026-104841.zip e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Santa Maria - RS?

A contratação é conduzida por COMANDO DO EXERCITO, em Santa Maria - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394452000103-1-021140/2026 · Última atualização do órgão: 29/09/2026 às 10:40. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.