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7/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Recife - PE UASG 373048 Divulgada no PNCP

Serviço de poda de árvores, com limpeza geral, retirada dos resíduos e descarte do material em local apropriado, com fornecimento de material, equipamentos, ferramentas…

INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA · SUPERINT.ESTADUAL DE PERNAMBUCO-INCRA/SR-03

Valor estimado R$ 27.349,33
Propostas até 29/05/2026 às 12:00 Encerrada
Abertura das propostas 26/05/2026 às 12:00
Publicado no PNCP 18/05/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
4 PODA, CORTE, ARRANCAMENTO DE ÁRVORES - ÁREAS PÚBLICA / PARTICULAR PODA, CORTE, ARRANCAMENTO DE ÁRVORES - ÁREAS PÚBLICA / PARTICULARServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 27.349,33 R$ 27.349,33
Total estimado dos itens R$ 27.349,33

Objeto completo

Serviço de poda de árvores, com limpeza geral, retirada dos resíduos e descarte do material em local apropriado, com fornecimento de material, equipamentos, ferramentas necessárias e mão de obra.

Informação complementar

O pedido se refere à aquisição de serviços não continuados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de poda de árvores, com limpeza geral, retirada dos resíduos e descarte do material em local apropriado, com fornecimento de material, equipamentos, ferramentas necessárias e mão de obra qualificada. A Superintendência Regional não dispõe mão de obra e equipamentos apropriados para realizar os serviços necessários, bem como a ausência de um correto manejo das espécies arbóreas e da vegetação pode ocasionar transtornos como queda de árvores e/ou galhos secos, podendo ocasionar danos nas edificações, redes elétricas, veículos estacionados nos pátios e em outros bens patrimoniais da Superintendência Regional. Ainda, o crescimento das árvores de forma desordenada e não manejada provoca acúmulo de sujeira, prejudica a visibilidade e, consequentemente, compromete o serviço de segurança e vigilância da instituição, além da possibilidade consistente de ocorrer a invasão de espaços comprometendo a estrutura física dos prédios. O imóvel onde será realizado o serviço está localizado na Avenida Conselheiro Rosa e Silva, 950, Aflitos, Recife-PE é de propriedade desta Superintendência Regional.

Dados da contratação

Órgão
INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA
CNPJ
03.204.421/0001-22
Unidade
SUPERINT.ESTADUAL DE PERNAMBUCO-INCRA/SR-03
Código da unidade (UASG)
373048
Local
Recife - PE
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
54000.119981/2025-53
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
03204421000122-1-000091/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 29/05/2026 às 12:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de coleta de lixo

Coleta domiciliar, varrição, destinação final e coleta de resíduos de serviços de saúde. Contratos longos e de alto valor, medidos por tonelada ou por quilômetro. Exigem licença ambiental do operador e destinação comprovada em aterro licenciado — a fiscalização acompanha manifesto de transporte.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Licença ambiental de operação
  • Destinação em aterro licenciado
  • Frota compatível
  • Manifesto de transporte de resíduos

CNAE típico: 38.11-4 (coleta de resíduos não perigosos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de coleta de lixo em Pernambuco ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 27.349,33 está entre as menores das contratações de coleta de lixo em Pernambuco: é maior que 17% delas. Na amostra de 136 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 4.064.192,23, variando de R$ 480,00 a R$ 189.631.237,22.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA publicou 226 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 884.596,07, e o total já movimentado soma R$ 193,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: serviços de limpeza e conservação, manutenção de equipamentos, manutenção predial e reparos, ar-condicionado e refrigeração, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 7/2026?

O recebimento de propostas vai até 29/05/2026 às 12:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 27.349,33, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 10 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_26285245_Minuta_de_Ordem_de_Servico.pdf, SEI_27650669_Minuta_de_Declaracao (1).pdf, SEI_28513883_Autorizacao.pdf, SEI_28513836_Aprovacao.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Recife - PE?

A contratação é conduzida por INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA, em Recife - PE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 03204421000122-1-000091/2026 · Última atualização do órgão: 18/05/2026 às 11:13. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.