Serviço de Permissão de Uso
Documentos do edital
Itens da contratação (6)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | (ID153560) SERVICO DE PERMISSAO DE USO, Contratacao de empresa especializada em servico de permissao de uso Oneroso de Espaco Publico, para INSTALACAO DE CANTINA E LANCHONETE, na comercializacao de generos alimenticios, na ESCOLA NORMAL SUPERIOR, conforme Termo de Referencia.ServiçoNão se aplica | Servico mensal | 60 | R$ 260,50 | R$ 15.630,00 |
| 2 | (ID153561) SERVICO DE PERMISSAO DE USO, Contratacao de empresa especializada em servico de permissao de uso Oneroso de Espaco Publico, para INSTALACAO DE CANTINA E LANCHONETE, na comercializacao de generos alimenticios, na ESCOLA DE SAUDE, conforme Termo de Referencia.ServiçoNão se aplica | Servico mensal | 60 | R$ 260,50 | R$ 15.630,00 |
| 3 | (ID153562) SERVICO DE PERMISSAO DE USO, Contratacao de empresa especializada em servico de permissao de uso Oneroso de Espaco Publico, para INSTALACAO DE CANTINA E LANCHONETE, na comercializacao de generos alimenticios, na ESCOLA DE TECNOLOGIA, conforme Termo de Referencia.ServiçoNão se aplica | Servico mensal | 60 | R$ 260,50 | R$ 15.630,00 |
| 4 | (ID153563) SERVICO DE PERMISSAO DE USO, Contratacao de empresa especializada em servico de permissao de uso Oneroso de Espaco Publico, para INSTALACAO DE CANTINA E LANCHONETE, na comercializacao de generos alimenticios, na ESCOLA CIENCIAS SOCIAIS, conforme Termo de Referencia.ServiçoNão se aplica | Servico mensal | 60 | R$ 260,50 | R$ 15.630,00 |
| 5 | (ID153564) SERVICO DE PERMISSAO DE USO, Contratacao de empresa especializada em servico de permissao de uso Oneroso de Espaco Publico, para INSTALACAO DE CANTINA E LANCHONETE, na comercializacao de generos alimenticios, na ESCOLA DE DIREITO, conforme Termo de Referencia.ServiçoNão se aplica | Servico mensal | 60 | R$ 260,50 | R$ 15.630,00 |
| 6 | (ID153565) SERVICO DE PERMISSAO DE USO, Contratacao de empresa especializada em servico de permissao de uso Oneroso de Espaco Publico, para INSTALACAO DE CANTINA E LANCHONETE, na comercializacao de generos alimenticios, na ESCOLA CIENCIAS SOCIAIS ANEXO, conforme Termo de Referencia.ServiçoNão se aplica | Servico mensal | 60 | R$ 260,50 | R$ 15.630,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 93.780,00 | ||||
Objeto completo
Serviço de Permissão de Uso
Dados da contratação
- Órgão
- UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
- CNPJ
- 04.280.196/0001-76
- Unidade
- UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
- Código da unidade (UASG)
- 11304
- Local
- Manaus - AM
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 011304.028001/2025
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 04280196000176-1-000004/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 25/02/2026 às 09:15. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de concessão e permissão
Aqui o particular não vende para o poder público: ele paga para usar ou comprar um bem público — boxes de mercado municipal, quiosques, terrenos, veículos baixados. Vence quem oferece o maior valor, e o processo costuma correr como leilão ou concorrência, com edital de chamamento e caução.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Caução ou garantia de proposta
- Maior oferta como critério
- Regularidade fiscal
- Vistoria prévia do bem
CNAE típico: varia conforme o objeto. Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de concessão e permissão em Amazonas ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 93.780,00 está abaixo da metade das contratações de concessão e permissão em Amazonas: é maior que 46% delas. Na amostra de 15 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.542.695,20, variando de R$ 389,50 a R$ 14.628.776,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS publicou 55 contratações no PNCP desde 03/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 685.113,75, e o total já movimentado soma R$ 18,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: software e sistemas de gestão, informática e equipamentos de ti, mobiliário e equipamentos, seguros, serviços de limpeza e conservação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico PE 057/2026?
O recebimento de propostas vai até 25/02/2026 às 09:15 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 93.780,00, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital, Edital, TERMODEREFERENCIA2026PE057.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Manaus - AM?
A contratação é conduzida por UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus - AM. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04280196000176-1-000004/2026 · Última atualização do órgão: 03/02/2026 às 14:21. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.