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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/33839275000172/2026/43",
  "numeroControlePNCP": "33839275000172-1-000043/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-02T12:48:48.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T02:49:58.253Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/servico-de-palestra-magna-presencial-sobre-o-tema-etica-no-brasilia-df-33839275000172-2026-43",
 "id": 551850,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "35/2026",
 "objeto": "Serviço de palestra magna presencial sobre o tema 'Ética no Digital', com duração aproximada de 60 minutos, incluindo interação com o público, a ser realizada nos dias 29 e 30 de setembro de 2026, no I Encontro Nacional de Ética Profissional do Sistema CFQ/CRQs, em Brasília/DF.",
 "informacaoComplementar": "Contratação de serviço de palestra magna presencial, sobre o tema \"Ética no Digital\", com duração aproximada de 60 (sessenta) minutos, incluindo eventual interação com o público, a ser ministrada por profissional de notório reconhecimento nacional e internacional nos temas de ética, governança, compliance e direito digital, para atuação como palestrante de destaque no I Encontro Nacional de Ética Profissional do Sistema CFQ/CRQs, a ser realizado nos dias 29 e 30 de setembro de 2026, em Brasília/DF, voltado ao público de presidentes e conselheiros federais e regionais do Sistema CFQ/CRQs, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.  A contratação da advogada Patricia Peck justifica-se pela relevância de sua trajetória, amplamente reconhecida no Brasil e internacionalmente, associada a temas como ética, governança e compliance — competências diretamente relacionadas à atuação institucional do Sistema CFQ/CRQs.",
 "orgao": {
  "nome": "CONSELHO FEDERAL DE QUIMICA",
  "cnpj": "33839275000172",
  "unidade": "CONSELHO FEDERAL DE QUIMICA",
  "uasg": "389260",
  "municipio": "Brasília",
  "uf": "DF",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a",
 "processo": "2800.00.02366.2026",
 "valorEstimado": 11000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-02T12:48:48.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Seminário / Palestra Seminário / Palestra\nContratação de serviço de palestra magna presencial, sobre o tema \"Ética no Digital\", com duração aproximada de 60 (sessenta) minutos, incluindo eventual interação com o público, a ser ministrada por profissional de notório reconhecimento nacional e internacional nos temas de ética, governança, compliance e direito digital, para atuação como palestrante de destaque no I Encontro Nacional de Ética Profissional do Sistema CFQ/CRQs, a ser realizado nos dias 29 e 30 de setembro de 2026, em Brasília/DF, voltado ao público de presidentes e conselheiros federais e regionais do Sistema CFQ/CRQs, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de referência. Para a realização da palestra magna sobre o tema \"Ética no Digital\", destaque do evento, propõe-se a contratação da profissional Patricia Peck Garrido Pinheiro (contratada por meio da empresa Intelligence Consultoria Ltda), de notório reconhecimento.",
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   "tipo": "Serviço",
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 "documentos": [
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   "titulo": "SEI_0463864_Termo_de_Referencia (4).pdf",
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   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-02T12:48:49.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/551850/2"
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