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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
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  "numeroControlePNCP": "09079302000171-1-000002/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-02-18T18:51:04.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T16:24:39.980Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/servico-de-pagamento-de-contribuicao-para-federacao-das-campo-redondo-rn-09079302000171-2026-2",
 "id": 1374308,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "2/2026",
 "objeto": "Serviço de pagamento de contribuição para Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte – FECAM/RN 2026",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CAMPO REDONDO CAMARA MUNICIPAL",
  "cnpj": "09079302000171",
  "unidade": "CÂMARA MUNICIPAL",
  "uasg": "09079302000171",
  "municipio": "Campo Redondo",
  "uf": "RN",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
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  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, caput",
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 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-02-18T18:51:04.000Z",
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 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
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   "descricao": "Pagamento da contribuição para Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte – FECAM/RN",
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "Publica%c3%a7%c3%a3o+Termo+Inexigibilidade",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-02-18T18:51:04.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1374308/1"
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