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148/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Campinas - SP UASG 130102 Divulgada no PNCP

Serviço de manutenção preventiva Purificadores Milli-Q Integral 5 e Direct-Q 3 UV do SELAB, com aplicação de peças para a execução dos serviços.

MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO · LABORATÓRIO FED. DE DEFESA AGROPECUÁRIA/SP

Valor estimado R$ 31.591,26
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 06/10/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (6)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Instalação / Manutenção / Reparo - Equipamento Laboratório Serviço de manutenção preventiva do purificador Milli-Q Integral 5ServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 6.431,00 R$ 6.431,00
2 Peças / Acessórios Equipamentos Especializados aplicação 5: leito fluidizado wsg 120 glatt, referência 5: 1-999-19501, tipo 14: dispositivo de captura Aplicação de peças para a realização do serviço de manutenção preventiva do purificador Milli-Q Integral 5MaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 18.880,28 R$ 18.880,28
3 Instalação / Manutenção / Reparo - Equipamento Laboratório Serviço de manutenção preventiva do purificador Millipore Direct-Q 3 UVServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 2.721,00 R$ 2.721,00
4 Peças / Acessórios Equipamentos Especializados tipo 14: dispositivo de captura, aplicação 5: leito fluidizado wsg 120 glatt, referência 5: 1-999-19501 Aplicação de peças para a realização do serviço de manutenção preventiva do purificador Millipore Direct-Q 3 UVMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 2.632,45 R$ 2.632,45
5 Instalação / Manutenção / Reparo - Equipamento Laboratório DESLOCAMENTO NA REGIAO 1 CONFORME cotação (R-12428028.3)ServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 634,00 R$ 634,00
6 Peças / Acessórios Equipamentos Especializados tipo 14: dispositivo de captura, aplicação 5: leito fluidizado wsg 120 glatt, referência 5: 1-999-19501 Frete de materiais conforme cotação (R-12428028.3)MaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 292,53 R$ 292,53
Total estimado dos itens R$ 31.591,26

Objeto completo

Serviço de manutenção preventiva Purificadores Milli-Q Integral 5 e Direct-Q 3 UV do SELAB, com aplicação de peças para a execução dos serviços.

Informação complementar

Para os itens 2, 4, 5 e 6 listados no Termo de Referência, foram utilizados códigos de materiais (CATMAT) e serviços (CATSER) com descrições aproximadas, devido à ausência de especificações exatas para esses objetos no Compras.gov. Portanto, a Contratada deve basear-se estritamente nas especificações de sua própria proposta (Cotação: R-12428028.3) e nas diretrizes do Termo de Referência enviado para avaliação prévia em outubro de 2026.

Dados da contratação

Órgão
MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
CNPJ
00.396.895/0001-25
Unidade
LABORATÓRIO FED. DE DEFESA AGROPECUÁRIA/SP
Código da unidade (UASG)
130102
Local
Campinas - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Processo
20153.000013/2026-90
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00396895000125-1-000420/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 31.591,26 está acima da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 61% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.856.394,03, variando de R$ 100,00 a R$ 648.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO publicou 394 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 13 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 36.104.123,80, e o total já movimentado soma R$ 13,5 bi.

O que esse comprador mais contrata: exames e insumos de laboratório, serviços de limpeza e conservação, manutenção de equipamentos, material de limpeza e higienização, telefonia e comunicação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 148/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 31.591,26, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_20153.000013_2026_90.pdf, SEI_56059919_Autorizacao_de_Contratacao.pdf, R-12428028.2 (1).pdf, Atestado de Exclusividade ABIMAQ DTE-DCAT-35.0001-26 Merck SA LabWater Val07MAI26 (1).pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Campinas - SP?

A contratação é conduzida por MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, em Campinas - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00396895000125-1-000420/2026 · Última atualização do órgão: 06/10/2026 às 13:48. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.