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00001/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Franca - SP UASG 020700 Divulgada no PNCP

SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE VENTILADORES PULMONARES - BIYOVENT

MUNICIPIO DE FRANCA · SECRETARIA MUN. DE SAÚDE

Valor estimado R$ 57.630,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 03/06/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (11)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES - GERALServiço SV 5 R$ 3.760,00 R$ 18.800,00
2 VÁLVULAMaterial PÇ 5 R$ 2.693,20 R$ 13.466,00
3 SENSOR DE FLUXO ADULTO AUTOCLAVAVELMaterial UND 5 R$ 2.252,50 R$ 11.262,50
4 SENSOR SpO2 ADULTOMaterial UND 5 R$ 1.465,12 R$ 7.325,60
5 CONJUNTO DE FILTRO REGULADOR CARVÃO ATIVADOMaterial PÇ 5 R$ 280,20 R$ 1.401,00
6 BICO DE SAÍDA PARA FLUXÔMETRO DE OXIGÊNIO ( NIPLE) COM ROSCA PADRÃO, PARA CONECTAR EM MANGUEIRA 3/16Material UND 5 R$ 26,54 R$ 132,70
7 NIPLE DE CONEXÃOMaterial PC 5 R$ 58,61 R$ 293,05
8 EXTENSÃO DE O2 DISS X2 3MMaterial UND 5 R$ 203,23 R$ 1.016,15
9 EXTENSÃO PARA AP. SOLDAMaterial PÇ 5 R$ 203,23 R$ 1.016,15
10 ANEL ORINGSMaterial UN 5 R$ 65,00 R$ 325,00
11 BATERIA SELADA 12 VOLTSMaterial UN 5 R$ 518,37 R$ 2.591,85
Total estimado dos itens R$ 57.630,00

Objeto completo

SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE VENTILADORES PULMONARES - BIYOVENT

Informação complementar

A manutenção corretiva de ventiladores pulmonares é de vital importância para a Prefeitura de Franca, especialmente no contexto da Secretaria de Saúde. Ventiladores pulmonares são equipamentos cruciais no suporte à vida de pacientes com dificuldades respiratórias, tanto em situações de emergência quanto em cuidados intensivos. A confiabilidade e o funcionamento adequado desses dispositivos são essenciais para garantir a segurança e a eficácia do tratamento oferecido aos pacientes. A falha de um ventilador pulmonar pode ter consequências graves, incluindo a interrupção do fornecimento de oxigênio e a incapacidade de suportar adequadamente a respiração dos pacientes, o que pode levar a situações de risco de vida. Portanto, a manutenção corretiva é indispensável para identificar e corrigir problemas mecânicos e eletrônicos que possam comprometer o desempenho dos ventiladores pulmonares. Além disso, a manutenção corretiva permite prolongar a vida útil dos equipamentos, garantindo que continuem a operar dentro dos padrões de segurança e eficiência estabelecidos. A realização dessa manutenção também está em conformidade com as normas e regulamentos de vigilância sanitária, que exigem que todos os equipamentos médicos estejam em perfeitas condições de uso para assegurar a qualidade do atendimento prestado. Dessa forma, a contratação de serviços de manutenção corretiva para ventiladores pulmonares é uma medida preventiva e corretiva essencial para garantir a continuidade dos serviços de saúde de qualidade no município de Franca, protegendo a saúde e a vida dos pacientes atendidos nas unidades de saúde municipais.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE FRANCA
CNPJ
47.970.769/0001-04
Unidade
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
Código da unidade (UASG)
020700
Local
Franca - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Processo
32656/2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
47970769000104-1-000241/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 57.630,00 está entre as maiores das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 80% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 717.433,44, variando de R$ 100,00 a R$ 648.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE FRANCA publicou 439 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 21 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.645.672,80, e o total já movimentado soma R$ 715,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, concessão, permissão de uso e alienação, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 00001/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 57.630,00, distribuído em 11 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Licitacao_000012026_2026-06-03-10-42-17.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Franca - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE FRANCA, em Franca - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 47970769000104-1-000241/2026 · Última atualização do órgão: 03/06/2026 às 10:42. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.