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34/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Brasília - DF UASG 160091 Divulgada no PNCP

Serviço de Manutenção Predial com Fornecimento de Materiais. (Aquisição de tintas e materiais de pintura para manutenção predial)

COMANDO DO EXERCITO · CENTRO INTEGRADO DE TELEMATICA DO EXERCITO

Valor estimado R$ 19.172,30
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 30/07/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (5)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Tinta Esmalte tipo acabamento: sintético, cor: cinza, aplicação: interna e externa, aspecto físico: líquido e viscoso, características adicionais: semi-brilhoMaterialNão se aplica Galão 3.6 L 30 R$ 112,90 R$ 3.387,00
2 Tinta Esmalte tipo acabamento: sintético, cor: preta, aplicação: interna e externa, aspecto físico: líquido e viscoso, características adicionais: sprayMaterialNão se aplica Galão 3.6 L 7 R$ 109,90 R$ 769,30
3 Tinta Esmalte superfície aplicação: metal, tipo acabamento: semi-brilho, cor: branco gelo, diluente indicado: aguarrás, método aplicação: rolo/pincel e pistola, aplicação: interna e externaMaterialNão se aplica Lata 18 L 15 R$ 269,90 R$ 4.048,50
4 Diluente Tinta composição: etanol, tolueno, metiletilcetona,2 - butanol,, aspecto físico: líquido, cor: incolor, características adicionais: galão 5 l.MaterialNão se aplica Lata 5 L 2 R$ 110,00 R$ 220,00
5 Tinta Esmalte superfície aplicação: metal, tipo acabamento: semi-brilho, cor: branco gelo, diluente indicado: aguarrás, método aplicação: rolo/pincel e pistola, aplicação: interna e externa Tinta acrílica Branco (ou equivalente) de , com Gelo 18 litros acabamento eggshell (semiacetinado) e rendimento acabado de até 110 m²MaterialNão se aplica Galão 3.6 L 25 R$ 429,90 R$ 10.747,50
Total estimado dos itens R$ 19.172,30

Objeto completo

Serviço de Manutenção Predial com Fornecimento de Materiais. (Aquisição de tintas e materiais de pintura para manutenção predial)

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DO EXERCITO
CNPJ
00.394.452/0001-03
Unidade
CENTRO INTEGRADO DE TELEMATICA DO EXERCITO
Código da unidade (UASG)
160091
Local
Brasília - DF
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
64222.004558/2026-80
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394452000103-1-015222/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de manutenção predial

Pequenos reparos, pintura, hidráulica, elétrica predial e controle de pragas. Contratos de manutenção contínua funcionam por chamado, com tabela de serviços e prazo de atendimento definido — muito procurados por empresas pequenas de engenharia.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Responsável técnico
  • Tabela de serviços com preços unitários
  • Prazo de atendimento por chamado
  • Licença sanitária para controle de pragas

CNAE típico: 43.30-4 (obras de acabamento). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de manutenção predial em Distrito Federal ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 19.172,30 está acima da metade das contratações de manutenção predial em Distrito Federal: é maior que 50% delas. Na amostra de 22 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.275.266,36, variando de R$ 967,98 a R$ 17.710.330,93.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DO EXERCITO publicou 6.334 contratações no PNCP desde 18/09/2025, com 242 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 18.787.403,81, e o total já movimentado soma R$ 113 bi.

O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, material médico-hospitalar, ar-condicionado e refrigeração, medicamentos, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 34/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 19.172,30, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Termo de justificativa de dispensa de Licitacao_TINTAS.pdf, Termo de referencia_54.pdf, Ato da autorizacao da Contratacao direta n 34_2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Brasília - DF?

A contratação é conduzida por COMANDO DO EXERCITO, em Brasília - DF. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394452000103-1-015222/2026 · Última atualização do órgão: 30/07/2026 às 13:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.