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366/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Belo Horizonte - MG UASG 158122 Divulgada no PNCP

Serviço de manutenção e adequação do sistema de escoamento de águas pluviais, com substituição de calhas nas dependências do IFMG – Campus Ouro Branco.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS · INST.FED.DE EDUC.,CIENCIA E TECNOLOGIA DE MG

Valor estimado R$ 25.290,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 18/09/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Manutenção de Silos e Calhas Fornecimento e instalação de calhas metálicas resistentes à corrosão (galvanizado ou alumínio), espessura compatível com uso externo e resistência a intempéries, incluindo conexões, suportes e vedantes de alta durabilidade. Fornecimento e instalação de calhas metálicas resistentes à corrosão (galvanizado ou alumínio), espessura compatível com uso externo e resistência a intempéries, incluindo conexões, suportes e vedantes de alta durabilidade.ServiçoNão se aplica UNIDADE 120 R$ 150,00 R$ 18.000,00
2 Manutenção de Silos e Calhas Remoção das calhas antigas. Serviço de remoção completa das calhas existentes a serem substituídas e descarte adequado dos materiais retirados, conforme a legislação ambiental vigente. Remoção das calhas antigas. Serviço de remoção completa das calhas existentes a serem substituídas e descarte adequado dos materiais retirados, conforme a legislação ambiental vigente.ServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 1.500,00 R$ 1.500,00
3 Manutenção de Silos e Calhas Limpeza das calhas do ginásio. Serviço de limpeza completa das demais calhas existentes (remoção de folhas, resíduos e obstruções) e manutenção estrutural preventiva. Limpeza das calhas do ginásio. Serviço de limpeza completa das demais calhas existentes (remoção de folhas, resíduos e obstruções) e manutenção estrutural preventiva.ServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 1.900,00 R$ 1.900,00
4 Manutenção de Silos e Calhas Vedação dos parafusos do ginásio. Serviço de vedação adequada dos para fusos do ginásio, incluindo pequenos reparos, vedação de vazamentos e ajustes de fixação necessários. Vedação dos parafusos do ginásio. Serviço de vedação adequada dos para fusos do ginásio, incluindo pequenos reparos, vedação de vazamentos e ajustes de fixação necessários.ServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 3.890,00 R$ 3.890,00
Total estimado dos itens R$ 25.290,00

Objeto completo

Serviço de manutenção e adequação do sistema de escoamento de águas pluviais, com substituição de calhas nas dependências do IFMG – Campus Ouro Branco.

Informação complementar

A presente contratação justifica-se pela necessidade de manutenção e adequação do sistema de escoamento de águas pluviais nas dependências do IFMG – Campus Ouro Branco, especialmente no ginásio e áreas adjacentes. O estado atual das calhas apresenta desgaste significativo, com indícios de vazamentos, acúmulo de resíduos e comprometimento da eficiência no escoamento da água da chuva, o que pode ocasionar infiltrações, danos estruturais e prejuízos ao patrimônio público. Dessa forma, torna-se necessária a substituição das calhas existentes, bem como a realização de serviços complementares de limpeza e vedação, visando garantir a adequada drenagem pluvial, aumentar a vida útil das estruturas e assegurar melhores condições de uso dos espaços físicos. A contratação também se justifica pela especificidade técnica do serviço, que demanda mão de obra especializada e utilização de materiais adequados, como calhas em galvalume, garantindo maior durabilidade e resistência às intempéries.

Dados da contratação

Órgão
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
CNPJ
10.626.896/0001-72
Unidade
INST.FED.DE EDUC.,CIENCIA E TECNOLOGIA DE MG
Código da unidade (UASG)
158122
Local
Belo Horizonte - MG
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
23712.000378/2026-20
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
10626896000172-1-000300/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 25.290,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 46% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.318.818,01, variando de R$ 100,00 a R$ 408.837.087,66.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS publicou 286 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 7 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 352.827,68, e o total já movimentado soma R$ 87,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: exames e insumos de laboratório, obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, energia elétrica e geradores, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 366/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 25.290,00, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AUTORIZACAO DO ORDENADOR.pdf, DISPENSA CALHAS.zip.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Belo Horizonte - MG?

A contratação é conduzida por INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, em Belo Horizonte - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 10626896000172-1-000300/2026 · Última atualização do órgão: 18/09/2026 às 10:08. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.