Serviço de manutenção de condicionador de ar.
TOCANTINS PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA · ETO-PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA TOCANTINS
Documentos do edital
- PUBLICACAO EDICAO DIARIO OFICIAL 2292.pdf-39.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 02/12/2025 Abrir ›
- SEI_0448023_Documento_de_Formalizacao_de_Demanda___DFD.pdf Documento de Formalização da Demanda - DFD · publicado em 02/12/2025 Abrir ›
- SEI_0458027_Minuta_de_Contrato.pdf Minuta do Contrato · publicado em 02/12/2025 Abrir ›
- SEI_0450432_Termo_de_Referencia.pdf Termo de Referência · publicado em 02/12/2025 Abrir ›
- SEI_0453707_Mapa_de_Preco.pdf Outros Documentos · publicado em 02/12/2025 Abrir ›
- SEI_0453708_Justificativa_das_Dispensas.pdf Outros Documentos · publicado em 02/12/2025 Abrir ›
- SEI_0459573_Parecer_Juridico.pdf Outros Documentos · publicado em 02/12/2025 Abrir ›
Itens da contratação (17)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Ar Condicionado - Manutenção de Sistemas / Limpeza Ar Condicionado - Manutenção de Sistemas / Limpeza. Serviços de manutenção e reparo de produtos fabricados de metal, maquinaria e equipamentos. Manutenção preventiva de aparelhos condicionadores de ar tipo SPLIT, de 7.000 a 12000 btus, de nível 1, conforme requisitos e condições a serem definidas no Termo de Referência e no PMOC.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 828 | R$ 50,00 | R$ 41.400,00 |
| 2 | Ar Condicionado - Manutenção de Sistemas / Limpeza Ar Condicionado - Manutenção de Sistemas / LimpezaServiçoNão se aplica | UNIDADE | 738 | R$ 60,00 | R$ 44.280,00 |
| 3 | Ar Condicionado - Manutenção de Sistemas / Limpeza Ar Condicionado - Manutenção de Sistemas / Limpeza Manutenção preventiva de aparelhos condicionadores de ar tipo SPLIT, de 36.000 a 60.000btus, de nível 1, conforme requisitos e condições a serem definidas no Termo de Referência e no PMOC.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 330 | R$ 90,00 | R$ 29.700,00 |
| 4 | Ar Condicionado - Manutenção de Sistemas / Limpeza Ar Condicionado - Manutenção de Sistemas / Limpeza Manutenção preventiva dos aparelhos condicionadores de ar tipo SPLIT, de 7.000 a 12000 btus, de nível 2, conforme requisitos e condições a serem definidas no Termo de Referência e no PMOC.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 276 | R$ 50,00 | R$ 13.800,00 |
| 5 | Ar Condicionado - Manutenção de Sistemas / Limpeza Ar Condicionado - Manutenção de Sistemas / LimpezaServiçoNão se aplica | UNIDADE | 246 | R$ 110,00 | R$ 27.060,00 |
| 6 | Ar Condicionado - Manutenção de Sistemas / Limpeza Ar Condicionado - Manutenção de Sistemas / Limpeza Manutenção preventiva dos aparelhos condicionadores de ar tipo SPLIT, de 36.000 a 60.000btus, de nível 2, conforme requisitos e condições a serem definidas no Termo de Referência e no PMOC.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 110 | R$ 130,00 | R$ 14.300,00 |
| 7 | Ar Condicionado - Manutenção de Sistemas / Limpeza Ar Condicionado - Manutenção de Sistemas / Limpeza Manutenção corretiva dos aparelhos condicionadores de ar tipo SPLIT, de 7.000 a 12000 btus, sob demanda, conforme requisitos e condições a serem definidas no Termo de Referência e no PMOC.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 32 | R$ 120,00 | R$ 3.840,00 |
| 8 | Ar Condicionado - Manutenção de Sistemas / Limpeza Ar Condicionado - Manutenção de Sistemas / Limpeza Manutenção corretiva dos aparelhos condicionadores de ar tipo SPLIT, de 18.000 a 30.0000 btus, sob demanda, conforme requisitos e condições a serem definidas no Termo de Referência e no PMOC.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 100 | R$ 150,00 | R$ 15.000,00 |
| 9 | Ar Condicionado - Manutenção de Sistemas / Limpeza Ar Condicionado - Manutenção de Sistemas / Limpeza Manutenção corretiva dos aparelhos condicionadores de ar tipo SPLIT, de 36.000 a 60.000 btus, sob demanda, conforme requisitos e condições a serem definidas no Termo de Referência e no PMOC.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 32 | R$ 150,00 | R$ 4.800,00 |
| 10 | Ar Condicionado - Instalação/Montagem/Desmontagem/Remoção - (Parede / Sistemas) Ar Condicionado - Instalação/Montagem/Desmontagem/Remoção - (Parede / Sistemas) Instalação de condicionadores de ar sistema split, de 7.000 a 12.000 btus, sob demanda, conforme requisitos e condições a serem definidas no Termo de Referência.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 24 | R$ 160,00 | R$ 3.840,00 |
| 11 | Ar Condicionado - Instalação/Montagem/Desmontagem/Remoção - (Parede / Sistemas) Ar Condicionado - Instalação/Montagem/Desmontagem/Remoção - (Parede / Sistemas) Instalação de condicionadores de ar sistema split, de 18.000 a 30.000 btus, sob demanda, conforme requisitos e condições a serem definidas no Termo de Referência.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 108 | R$ 150,00 | R$ 16.200,00 |
| 12 | Ar Condicionado - Instalação/Montagem/Desmontagem/Remoção - (Parede / Sistemas) Ar Condicionado - Instalação/Montagem/Desmontagem/Remoção - (Parede / Sistemas) Instalação de condicionadores de ar sistema split, de 36.000 a 60.000 btus, sob demanda, conforme requisitos e condições a serem definidas no Termo de Referência.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 24 | R$ 250,00 | R$ 6.000,00 |
| 13 | Ar Condicionado - Instalação/Montagem/Desmontagem/Remoção - (Parede / Sistemas) Ar Condicionado - Instalação/Montagem/Desmontagem/Remoção - (Parede / Sistemas) Desinstalação de condicionadores de ar sistema split, de 7.000 a 12.000 btus, sob demanda, conforme requisitos e condições a serem definidas no Termo de Referência.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 24 | R$ 63,40 | R$ 1.521,60 |
| 14 | Ar Condicionado - Instalação/Montagem/Desmontagem/Remoção - (Parede / Sistemas) Ar Condicionado - Instalação/Montagem/Desmontagem/Remoção - (Parede / Sistemas) Desinstalação de condicionadores de ar sistema split, de 18.000 a 30.000 btus, sob demanda, conforme requisitos e condições a serem definidas no Termo de Referência.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 108 | R$ 120,00 | R$ 12.960,00 |
| 15 | Ar Condicionado - Instalação/Montagem/Desmontagem/Remoção - (Parede / Sistemas) Ar Condicionado - Instalação/Montagem/Desmontagem/Remoção - (Parede / Sistemas) Desinstalação de condicionadores de ar sistema split, de 36.000 a 60.000 btus, sob demanda, conforme requisitos e condições a serem definidas no Termo de Referência.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 24 | R$ 150,00 | R$ 3.600,00 |
| 16 | Ar Condicionado - Instalação/Montagem/Desmontagem/Remoção - (Parede / Sistemas) Ar Condicionado - Instalação/Montagem/Desmontagem/Remoção - (Parede / Sistemas) Remanejamento de condicionadores de ar sistema split, de 7.000 a 60.000 btus, sob demanda, conforme requisitos e condições a serem definidas no Termo de Referência.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 32 | R$ 300,00 | R$ 9.600,00 |
| 17 | Peças E Acessórios Aparelho Ar Condicionado tipo: motor compressor, aplicação: ar condicionado split, características adicionais: aparelho condicionador de ar Valor anual estimado para o fornecimento de peças para manutenção corretiva (Neste Item deve ser registrado o valor estimado, portanto, não deve ser alterado no lançamento da proposta nem durante a fase de lance)MaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 37.185,49 | R$ 37.185,49 |
| Total estimado dos itens | R$ 285.087,09 | ||||
Objeto completo
Serviço de manutenção de condicionador de ar.
Informação complementar
contratação, de forma emergencial, nos termos do art. 75, VIII da Lei 14.133/2021, de empresa especializada nos serviços de instalação, desinstalação, remanejamento, manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, nos equipamentos condicionadores de ar tipo split instalados nos prédios da sede da Procuradoria-Geral de Justiça e Anexos I e II em Palmas-TO, com o consequente fornecimentos de peças e insumos indispensáveis para atendimento das demandas, através de um corpo técnico especializado e com a utilização de ferramentas apropriadas, de acordo com as recomendações do fabricante, nos quantitativos e especificações estabelecidas neste instrumento.
Dados da contratação
- Órgão
- TOCANTINS PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
- CNPJ
- 01.786.078/0001-46
- Unidade
- ETO-PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA TOCANTINS
- Código da unidade (UASG)
- 925892
- Local
- Palmas - TO
- Poder
- Poder Judiciário
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- 19.30.1573.0001056/2025-11
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 01786078000146-1-000066/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 285.087,09 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Tocantins: é maior que 80% delas. Na amostra de 2.491 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.747.401,86, variando de R$ 100,00 a R$ 4.112.532.555,26.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
TOCANTINS PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA publicou 49 contratações no PNCP desde 27/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.319.528,06, e o total já movimentado soma R$ 106,7 mi.
O que esse comprador mais contrata: software e sistemas de gestão, cursos e treinamentos, informática e equipamentos de ti, locação de imóveis, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 298/2025?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 285.087,09, distribuído em 17 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PUBLICACAO EDICAO DIARIO OFICIAL 2292.pdf-39.pdf, SEI_0448023_Documento_de_Formalizacao_de_Demanda___DFD.pdf, SEI_0458027_Minuta_de_Contrato.pdf, SEI_0450432_Termo_de_Referencia.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Palmas - TO?
A contratação é conduzida por TOCANTINS PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA, em Palmas - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Tocantins
ASSOCIACAO DE APOIO AO COLEGIO ESTADUAL DE ARAGUACEMA
Contratação de prestação de serviços especializados de manutenção preventiva e corretiva nas instalações prediais da Associação de Apoio ao Colégio Estadual de Araguacema, contemplando serviços de manutenção predial, pintura, vidraçaria, telhados, sistema de…
Araguacema · TO · ASSOCIAÇAO A.C.E.DE ARAGUACEMA/TO
ASSOCIACAO DE APOIO A ESCOLA ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL PROFESSORA RITA ANDRADE SANTOS
Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de telhados, forros, calhas, vidraçaria, instalações hidráulicas, elétricas e prediais; ar-condicionado; equipamentos de cozinha industrial; casas de máquinas das piscinas; limpeza de fossas sépticas…
Paraíso do Tocantins · TO · ASSOCIAÇÃO A.E.E.I.P.R.A.SANTOS DE PARAISO TO
ASSOCIACAO DE APOIO A ESCOLA ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL PROFESSORA ONEIDE DA CRUZ MOUSINHO
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos eletrodomésticos e eletroeletrônicos, serviço em portão elétrico, serviços em câmeras de vigilância, serviço de manutenção e…
Araguatins · TO · ETO-ASSOCIACAO A.E.E.T.I.P.ONEIDE C.MOUSINHO
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01786078000146-1-000066/2025 · Última atualização do órgão: 02/12/2025 às 14:50. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.