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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394502000144/2026/14340",
  "numeroControlePNCP": "00394502000144-1-014340/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-23T14:59:19.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T19:24:01.115Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/servico-de-manutencao-corretiva-do-sistema-de-freio-do-niteroi-rj-00394502000144-2026-14340",
 "id": 3314517,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "5/2026",
 "objeto": "Serviço de manutenção corretiva do sistema de freio do cabrestante da Fragata Constituição, compreendendo a inspeção, avaliação técnica, desmontagem, manutenção e recuperação dos componentes do sistema de frenagem, com a finalidade de restabelecer sua capacidade de atuação e garantir o adequado funcionamento do equipamento.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "COMANDO DA MARINHA",
  "cnpj": "00394502000144",
  "unidade": "FRAGATA CONSTITUICAO - MM",
  "uasg": "791613",
  "municipio": "Niterói",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "proxima",
  "descricao": "Faltam 5 dias"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "63291.000935/2026- 25",
 "valorEstimado": 14350,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-23T14:59:19.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-23T16:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-29T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=79161306000052026",
 "categoria": "manutencao-de-equipamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Manutenção e Reparo - Embarcação (Maquinaria E Equipamentos ) Manutenção e Reparo - Embarcação (Maquinaria E Equipamentos ) Observar especificação do TR.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 14350,
   "valorTotal": 14350,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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 "documentos": [
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   "titulo": "a-DFD.pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-10-23T14:59:20.000Z",
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  {
   "titulo": "16/2026.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-23T15:00:21.000Z",
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  {
   "titulo": "10/2026.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-23T15:07:21.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3314517/3"
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