{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46482865000132/2025/331",
  "numeroControlePNCP": "46482865000132-1-000331/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-01-08T18:52:17.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T20:08:52.236Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/servico-de-instalacao-e-manutencao-de-poita-ilhabela-sp-46482865000132-2025-331",
 "id": 1508178,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "110/2025",
 "objeto": "SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE POITA",
 "informacaoComplementar": "A contratação do serviço de manutenção de balizamento náutico tem como objetivo garantir a segurança de banhistas, embarcações e demais usuários das áreas aquáticas da Praia da Pedra do Sino e do Saco da Capela. A necessidade do serviço justifica-se pela organização e delimitação dos espaços, evitando acidentes e conflitos de uso na região, bem como garantindo a preservação ambiental e a manutenção da ordem náutica.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ILHABELA",
  "cnpj": "46482865000132",
  "unidade": "Unidade Compradora Prefeitura de Ilhabela",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Ilhabela",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a",
 "processo": "287/2025",
 "valorEstimado": 61416.66,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-29T15:28:39.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE POITA",
   "unidade": "SERV",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 61416.66,
   "valorTotal": 61416.66,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "SEI_0670901_Documento_de_formalizacao_de_demanda___DFD Balizamento nautico Praia do Veloso.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-29T15:28:39.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1508178/1"
  },
  {
   "titulo": "SEI_0748941_IBELA_Autorizacao_contratacao_dispensa embarcacoes na Praia do Veloso.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-01-08T18:51:15.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1508178/2"
  }
 ]
}