{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46377800000127/2026/4677",
  "numeroControlePNCP": "46377800000127-1-004677/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-23T13:14:55.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T02:37:29.615Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/servico-de-instalacao-de-vidros-na-sede-da-seccional-de-jacarei-sp-46377800000127-2026-4677",
 "id": 3313992,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "45/2026",
 "objeto": "Serviço de Instalação de vidros na Sede da Seccional de Polícia de Jacareí, DIG de Jacareí, 1º Distrito Policial de Jacareí e Delegacia do Município de Santa Branca.",
 "informacaoComplementar": "Instalação e substituição de vidros quebrados",
 "orgao": {
  "nome": "SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA",
  "cnpj": "46377800000127",
  "unidade": "ESP-DELEG.SECC.POLICIA DE JACAREI",
  "uasg": "180283",
  "municipio": "Jacareí",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "proxima",
  "descricao": "Faltam 8 dias"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "058.00079283/2026-68",
 "valorEstimado": 2610,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-23T13:14:55.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-23T13:30:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-11-03T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=18028306000452026",
 "categoria": "madeira-vidro-e-esquadrias",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Instalação / Manutenção Vidro Comum - Porta / Janela Instalação / Manutenção Vidro Comum - Porta / Janela SERVIÇO DE VIDRAÇARIA - COLOCAÇÃO DE VIDRO EM ESQUADRIA (CONFORME RELAÇÃO EM ANEXO).",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 24,
   "valorUnitario": 108.75,
   "valorTotal": 2610,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "RELACAO DE VIDROS.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-23T13:14:55.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3313992/1"
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  {
   "titulo": "TR_SERV._VIDRACARIA_assinado.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-23T13:15:56.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3313992/2"
  },
  {
   "titulo": "AVISO_SERV._VIDRACARIA_assinado.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-23T13:15:58.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3313992/3"
  },
  {
   "titulo": "Resolucao PGE 55-2023 e Orientacao - Ato que autoriza Contrat Direta.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-23T13:15:58.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3313992/4"
  },
  {
   "titulo": "RESOLUCAO SSP-05-2026_Aplicacao das sancoes previstas na Lei Federal n 14.133-2021.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-23T13:16:00.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3313992/5"
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