{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/07954480000179/2026/26499",
  "numeroControlePNCP": "07954480000179-1-026499/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-21T11:49:25.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T19:46:09.833Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/servico-de-impressao-de-arte-comemorativa-de-acordo-com-as-fortaleza-ce-07954480000179-2026-26499",
 "id": 3097285,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "202633666/2026",
 "objeto": "Serviço de impressão de arte comemorativa, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência.",
 "informacaoComplementar": "A presente contratação justifica-se pela necessidade de impressão da arte comemorativa alusiva aos 190 anos da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará ¿ SEFAZ/CE, destinada a integrar o acervo institucional e compor o quadro comemorativo a ser instalado na sala do Secretário da Fazenda. Considerando a inexistência de infraestrutura e equipamentos adequados no âmbito da Secretaria, faz-se necessária a contratação de empresa especializada para execução do serviço, com impressão direta em PVC de 5 mm, acabamento fosco e alta qualidade de reprodução, assegurando a fidelidade da arte, sua durabilidade e a valorização da memória e da identidade institucional do órgão.",
 "orgao": {
  "nome": "ESTADO DO CEARA",
  "cnpj": "07954480000179",
  "unidade": "SECRETARIA DA FAZENDA",
  "uasg": "190001",
  "municipio": "Fortaleza",
  "uf": "CE",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "19001328141202650",
 "valorEstimado": 772.8,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-21T11:49:25.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-21T15:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-26T15:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "servicos-graficos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SERVICO GRAFICO - SERVICO DE IMPRESSAO EM PVC",
   "unidade": "Sem unidade de fornecimento",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 690,
   "valorTotal": 772.8,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "TermoDeParticipacao_20260036.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-21T11:49:26.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3097285/1"
  }
 ]
}