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21/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 São Paulo das Missões - RS UASG 1 Divulgada no PNCP

SERVIÇO DE GEÓLOGO PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTUDO DE LOCAÇÃO, PROJETO E TERMO DE REFERÊNCIA PARA PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA LINHA NOVA ESPERANÇA

MUNICIPIO DE SAO PAULO DAS MISSOES · MUNICIPIO DE SAO PAULO DAS MISSOES/RS

Valor estimado Não informado
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 18/03/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. <p>SERVI&Ccedil;O DE GE&Oacute;LOGO PARA REALIZA&Ccedil;&Atilde;O DOS SERVI&Ccedil;OS DE ESTUDO DE LOCA&Ccedil;&Atilde;O, PROJETO E TERMO DE REFER&Ecirc;NCIA PARA PERFURA&Ccedil;&Atilde;O DE PO&Ccedil;O ARTESIANO NA LINHA NOVA ESPERAN&Ccedil;A</p>ServiçoNão se aplica UN 1 Não informado Não informado

Objeto completo

SERVIÇO DE GEÓLOGO PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTUDO DE LOCAÇÃO, PROJETO E TERMO DE REFERÊNCIA PARA PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA LINHA NOVA ESPERANÇA

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SAO PAULO DAS MISSOES
CNPJ
87.613.642/0001-44
Unidade
MUNICIPIO DE SAO PAULO DAS MISSOES/RS
Código da unidade (UASG)
1
Local
São Paulo das Missões - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Processo
30
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
87613642000144-1-000029/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de água e saneamento

Fornecimento de água potável por caminhão-pipa em períodos de seca, perfuração de poços, tratamento e redes. São contratações sensíveis, muitas vezes emergenciais, com medição por metro cúbico entregue ou por metro perfurado, e exigem outorga do órgão gestor de recursos hídricos.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Outorga de uso de recursos hídricos
  • Laudo de potabilidade da água
  • Veículo/tanque com higienização comprovada
  • Responsável técnico para perfuração

CNAE típico: 36.00-6 (captação e distribuição de água). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de água e saneamento em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SAO PAULO DAS MISSOES publicou 60 contratações no PNCP desde 28/11/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 381.666,53, e o total já movimentado soma R$ 12,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, material elétrico e iluminação, água, esgoto e saneamento, manutenção de veículos e peças, material de escritório e expediente. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 21/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 63909451179522965711931_PUBLICACAO, 63909451204362151311931_OUTROS ORCAMENTOS (2), 63909451224268165411931_OUTROS ORCAMENTOS, 63909451248842109811931_ORCAMENTO VENCEDOR e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São Paulo das Missões - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO PAULO DAS MISSOES, em São Paulo das Missões - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 87613642000144-1-000029/2026 · Última atualização do órgão: 12/05/2026 às 04:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.