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594/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 São Miguel das Missões - RS UASG 1 Divulgada no PNCP

Serviço de encadernação de atas de resultados finais 2025 das escolas municipais - Educação.

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES · MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES/RS

Valor estimado R$ 70,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 15/06/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ENCADERNAÇAO. <p>ENCADERNA&Ccedil;&Atilde;O COM CAPA LISA PRETA, ORIENTA&Ccedil;&Atilde;O PAISAGEM , CAPA DURA. APROXIMADAMENTE 100 FOLHAS.</p> <p><img alt="" src="data:image/png;base64,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ão se aplica UN 1 R$ 70,00 R$ 70,00
Total estimado dos itens R$ 70,00

Objeto completo

Serviço de encadernação de atas de resultados finais 2025 das escolas municipais - Educação.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES
CNPJ
89.971.758/0001-80
Unidade
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES/RS
Código da unidade (UASG)
1
Local
São Miguel das Missões - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
594
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
89971758000180-1-000690/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 70,00 está entre as menores das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 0% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.691.541,10, variando de R$ 100,00 a R$ 10.536.560.975,98.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES publicou 847 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 13 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 45.455,44, e o total já movimentado soma R$ 34,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, máquinas, implementos e equipamentos pesados, manutenção de veículos e peças, material de construção, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 594/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 70,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 63917146989449059932939_2_32723_DFD.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São Miguel das Missões - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES, em São Miguel das Missões - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 89971758000180-1-000690/2026 · Última atualização do órgão: 15/06/2026 às 16:04. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.