{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/25455858000171/2026/17",
  "numeroControlePNCP": "25455858000171-1-000017/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-04T20:12:45.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-15T16:30:42.553Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/servico-de-dedetizacao-para-o-arquivo-da-cat-tm-localizado-belo-horizonte-mg-25455858000171-2026-17",
 "id": 792106,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "4/2026",
 "objeto": "Serviço de dedetização para o Arquivo da CAT TM localizado no imóvel do DER-MG em Uberlândia.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDACAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - FEAM",
  "cnpj": "25455858000171",
  "unidade": "UR TRIANGULO MINEIRO",
  "uasg": "2091159",
  "municipio": "Belo Horizonte",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "2091159 000004/2026",
 "valorEstimado": 1366.66,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-04T20:12:45.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-05-04T20:12:45.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-05-11T12:00:36.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www1.compras.mg.gov.br/n/procedimentolei14133/consulta/eletronico/visualizar/2026/4/2091159",
 "categoria": "manutencao-predial",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SERVICOS ESPECIALIZADOS DE DESINFECCAO, DESRATIZACAO E DEDETIZACAO.",
   "unidade": "1,00 UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1366.6666,
   "valorTotal": 1366.66,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Aviso de Contratação Direta",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-05-04T20:12:45.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/792106/1"
  },
  {
   "titulo": "Arquivo.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-05-04T20:12:48.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/792106/2"
  }
 ]
}