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SEDUC-DE-004/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 São José do Belmonte - PE UASG 2415 Divulgada no PNCP

Serviço de dedetização para combater a presença de pragas nas escolas municipais de São José do Belmonte.

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO BELMONTE · SEDUC - Secretaria de Educação e Esportes

Valor estimado R$ 64.625,12
Propostas até 28/09/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 22/09/2026 às 00:00
Publicado no PNCP 22/09/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (29)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Serviço de dedetização para combater a presença de pragas na ESCOLA MUNICIPAL ANCILON ALVES GONDIMServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP m² 1.325,67 R$ 1,50 R$ 1.988,51
2 Serviço de dedetização para combater a presença de pragas na ESCOLA MUNICIPAL EMÍDIO FRANCISCO DA SILVAServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP m² 490 R$ 2,59 R$ 1.269,10
3 Serviço de dedetização para combater a presença de pragas na ESCOLA MUNICIPAL INSPETOR MARTINHO DA MOTA E SÁServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP m² 750 R$ 1,74 R$ 1.305,00
4 Serviço de dedetização para combater a presença de pragas na ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM MARIANO DE MOURAServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP m² 1.040 R$ 1,44 R$ 1.497,60
5 Serviço de dedetização para combater a presença de pragas na ESCOLA MUNICIPAL JOAQUINA NUNES DE MOURAServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP m² 2.475 R$ 1,50 R$ 3.712,50
6 Serviço de dedetização para combater a presença de pragas na ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ DANTAS DE ARAÚJOServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP m² 2.019,38 R$ 1,50 R$ 3.029,07
7 Serviço de dedetização para combater a presença de pragas na ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ MARIANO DE MOURAServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP m² 7.356,8 R$ 1,33 R$ 9.784,54
8 Serviço de dedetização para combater a presença de pragas na ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ NUNES DE MAGALHÃESServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP m² 4.173,48 R$ 1,50 R$ 6.260,22
9 Serviço de dedetização para combater a presença de pragas na ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PIRES DA SILVAServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP m² 540 R$ 1,50 R$ 810,00
10 Serviço de dedetização para combater a presença de pragas na ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PRUDÊNCIO DOS SANTOSServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP m² 260 R$ 1,63 R$ 423,80
11 Serviço de dedetização para combater a presença de pragas na ESCOLA MUNICIPAL Mª JOSÉ NÓBREGA DE FIGUEIREDO MOURAServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP m² 4.972 R$ 1,63 R$ 8.104,36
12 Serviço de dedetização para combater a presença de pragas na ESCOLA MUNICIPAL MANOEL BARBOZA DA SILVAServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP m² 600 R$ 1,56 R$ 936,00
13 Serviço de dedetização para combater a presença de pragas na ESCOLA MUNICIPAL MANOEL NUNES MAGALHÃESServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP m² 1.632 R$ 1,56 R$ 2.545,92
14 Serviço de dedetização para combater a presença de pragas na ESCOLA MUNICIPAL MANUELA FERNANDES DE ARAÚJO LEÃOServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP m² 725 R$ 1,56 R$ 1.131,00
15 Serviço de dedetização para combater a presença de pragas na ESCOLA MUNICIPAL MARIZINHA BARROSServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP m² 2.034,48 R$ 1,56 R$ 3.173,79
16 Serviço de dedetização para combater a presença de pragas na ESCOLA MUNICIPAL MOISES FLORENTINO DE MEDEIROSServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP m² 546 R$ 1,56 R$ 851,76
17 Serviço de dedetização para combater a presença de pragas na ESCOLA MUNICIPAL NORBERTO GOMES DOS SANTOS SIDÉServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP m² 484 R$ 1,56 R$ 755,04
18 Serviço de dedetização para combater a presença de pragas na ESCOLA MUNICIPAL PRFª VALDECI DE PAULA MENESESServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP m² 756 R$ 1,56 R$ 1.179,36
19 Serviço de dedetização para combater a presença de pragas na CRECHE MUNICIPAL JOSÉ NAPOLEÃO ALBUQUERQUE SOBREIRA (BOM NOME)ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP m² 1.610 R$ 1,56 R$ 2.511,60
20 Serviço de dedetização para combater a presença de pragas na ESCOLA MUNICIPAL FUTURO DA GENTE COHABServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP m² 1.250,5 R$ 1,56 R$ 1.950,78
21 Serviço de dedetização para combater a presença de pragas na ANEXO - CACIMBA NOVAServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP m² 1.209,5 R$ 1,56 R$ 1.886,82
22 Serviço de dedetização para combater a presença de pragas na ANEXO - VILA AÇUDINHOServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP m² 1.237,5 R$ 1,56 R$ 1.930,50
23 Serviço de dedetização para combater a presença de pragas na ANEXO - VILA FORTUNAServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP m² 1.333 R$ 1,56 R$ 2.079,48
24 Serviço de dedetização para combater a presença de pragas na ANEXO - INVEJAServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP m² 625 R$ 1,57 R$ 981,25
25 Serviço de dedetização para combater a presença de pragas na ANEXO - CARMOServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP m² 1.575 R$ 1,56 R$ 2.457,00
26 Serviço de dedetização para combater a presença de pragas na ANEXO - BARREIROSServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP m² 500 R$ 1,56 R$ 780,00
27 Serviço de dedetização para combater a presença de pragas na ANEXO - BAIXIO DO BOIServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP m² 225 R$ 1,56 R$ 351,00
28 Serviço de dedetização para combater a presença de pragas na ANEXO - BARRACÃOServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP m² 242 R$ 1,56 R$ 377,52
29 Serviço de dedetização para combater a presença de pragas na ANEXO - SÃO BENTOServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP m² 360 R$ 1,56 R$ 561,60
Total estimado dos itens R$ 64.625,12

Objeto completo

Serviço de dedetização para combater a presença de pragas nas escolas municipais de São José do Belmonte.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO BELMONTE
CNPJ
10.280.055/0001-56
Unidade
SEDUC - Secretaria de Educação e Esportes
Código da unidade (UASG)
2415
Local
São José do Belmonte - PE
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
SEDUC-05018/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
10280055000156-1-000131/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 28/09/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de manutenção predial

Pequenos reparos, pintura, hidráulica, elétrica predial e controle de pragas. Contratos de manutenção contínua funcionam por chamado, com tabela de serviços e prazo de atendimento definido — muito procurados por empresas pequenas de engenharia.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Responsável técnico
  • Tabela de serviços com preços unitários
  • Prazo de atendimento por chamado
  • Licença sanitária para controle de pragas

CNAE típico: 43.30-4 (obras de acabamento). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de manutenção predial em Pernambuco ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 64.625,12 está abaixo da metade das contratações de manutenção predial em Pernambuco: é maior que 34% delas. Na amostra de 299 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.492.856,18, variando de R$ 782,00 a R$ 399.453.342,37.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO BELMONTE publicou 90 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.051.863,56, e o total já movimentado soma R$ 94,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, serviços de saúde e credenciamento, obras e serviços de engenharia, manutenção predial e reparos, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação SEDUC-DE-004/2026?

O recebimento de propostas vai até 28/09/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 64.625,12, distribuído em 29 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso_de_Dispensa_Eletronica_de_Valor__Servicos_de_Dedetizacao.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de São José do Belmonte - PE?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO JOSE DO BELMONTE, em São José do Belmonte - PE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 10280055000156-1-000131/2026 · Última atualização do órgão: 22/09/2026 às 15:47. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.