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22/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 4 dias 📍 Curitiba - PR UASG 413004 Divulgada no PNCP

Serviço de controle de pragas, incluindo desinsetização e desratização para Anatel PR e SC.

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES · ESCRITORIO REGIONAL 3 - ANATEL

Valor estimado Não informado
Propostas até 16/10/2026 às 08:00 Faltam 4 dias
Abertura das propostas 07/10/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 06/10/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Desinsetização / Desratização / Dedetização Serviço de controle de pragas, incluindo desinsetização e desratização, para o edifício da GR03, em Curitiba/PR, Área Construída 2.091 m2, Unidade de Medida: Unidade (Serviço de Aplicação)ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 8 Não informado Não informado
2 Desinsetização / Desratização / Dedetização Serviço de controle de pragas, incluindo desinsetização e desratização, para o edifício da UO031, em Florianópolis/SC, Área Construída 1.114 m2 Unidade de Medida: Unidade (Serviços de Aplicação)ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 8 Não informado Não informado

Objeto completo

Serviço de controle de pragas, incluindo desinsetização e desratização para Anatel PR e SC.

Informação complementar

Unidade de Medida: Unidade (Serviço de Aplicação)

Dados da contratação

Órgão
AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
CNPJ
02.030.715/0001-12
Unidade
ESCRITORIO REGIONAL 3 - ANATEL
Código da unidade (UASG)
413004
Local
Curitiba - PR
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
53516.001782/2026-06
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
02030715000112-1-000167/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 16/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de manutenção predial

Pequenos reparos, pintura, hidráulica, elétrica predial e controle de pragas. Contratos de manutenção contínua funcionam por chamado, com tabela de serviços e prazo de atendimento definido — muito procurados por empresas pequenas de engenharia.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Responsável técnico
  • Tabela de serviços com preços unitários
  • Prazo de atendimento por chamado
  • Licença sanitária para controle de pragas

CNAE típico: 43.30-4 (obras de acabamento). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de manutenção predial em Paraná ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Sobre o órgão comprador

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES publicou 138 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 10 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 441.799,48, e o total já movimentado soma R$ 56,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, serviços de limpeza e conservação, obras e serviços de engenharia, manutenção predial e reparos, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 22/2026?

O recebimento de propostas vai até 16/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 4 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso 22 2026 com anexos.zip, SEI_15970274_Informe_78.pdf, 5/2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Curitiba - PR?

A contratação é conduzida por AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES, em Curitiba - PR. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 02030715000112-1-000167/2026 · Última atualização do órgão: 06/10/2026 às 14:29. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.