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21/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Rio das Ostras - RJ UASG 928460 Divulgada no PNCP

SERVIÇO DE CONFECCÇÃO E INSTALAÇÃO , BEM COMO REPAROS E MANUTENÇÃO DAS PORTAS DE VIDRO PARA ACESSO AS DEPENDENCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS.

CAMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS · CAMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS - RJ

Valor estimado R$ 24.800,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 11/12/2025
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (8)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Instalação / Remoção de Divisória / Painel / Persiana / janela / porta / esquadria em geral CONFECCÇÃO DE PORTA EM ALUMINIO DE CORRER COM PUXADOR – LINHA SUPREMA NA COR PRETA, COMPOSTO DE QUATRO FOLHAS, COM DUAS BASES FIXAS LATERAL E DUAS MÓVEIS, VIDRO TEMPERADO 6MM INCOLOR. MEDIDA: 2,40 M DE LARGURA POR 2,40M DE ALTURA. Instalação / Remoção de Divisória / Painel / Persiana / janela / porta / esquadria em geralServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 8.000,00 R$ 8.000,00
2 Instalação / Remoção de Divisória / Painel / Persiana / janela / porta / esquadria em geral CONFECÇÃO DE PORTÃO EXTERNO EM ALUMÍNIO PARA ACESSO AS CASAS DE BOMBAS COM DUAS FECHADURAS, INCLUINDO MÃO DE OBRA DE DESMONTAGEM DAS GRADES EXISTENTES E DOIS TUBOS DE 2/2 DE FIXAÇÃO. MEDIDA: 0,80 DE LARGURA X 2,10 DE ALTURA instalação / Remoção de Divisória / Painel / Persiana / janela / porta / esquadria em geralServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 3.000,00 R$ 3.000,00
3 Instalação / Remoção de Divisória / Painel / Persiana / janela / porta / esquadria em geral Instalação / Remoção de Divisória / Painel / Persiana / janela / porta / esquadria em geral CONFECÇÃO DE PORTA PIVOTANTE EM ALUMÍNIO E VIDRO TEMPERADO. MEDIDA: 0,80 M DE LARGURA POR 2,10M DE ALTURAServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 3.000,00 R$ 3.000,00
4 Instalação / Remoção de Divisória / Painel / Persiana / janela / porta / esquadria em geral CONFECÇÃO DE PORTA DE ALUMINIO PRETO E VIDRO JATEADO MEDIDA: 2,00 M DE LARGURA POR 2,10M DE ALTURA. Instalação / Remoção de Divisória / Painel / Persiana / janela / porta / esquadria em geralServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 4.000,00 R$ 4.000,00
5 Instalação / Remoção de Divisória / Painel / Persiana / janela / porta / esquadria em geral CONFECÇÃO DE PORTA FUMÊ JATEADO MEDIDA: 0,80 M DE LARGURA POR 2,10M DE ALTURA. Instalação / Remoção de Divisória / Painel / Persiana / janela / porta / esquadria em geralServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 1.500,00 R$ 1.500,00
6 Instalação / Remoção de Divisória / Painel / Persiana / janela / porta / esquadria em geral PUXADORES MAXIAR DA LINHA SUPREMA NA COR PRETO MEDIDA: 2 CM X 10CM Instalação / Remoção de Divisória / Painel / Persiana / janela / porta / esquadria em geralServiçoNão se aplica UNIDADE 10 R$ 150,00 R$ 1.500,00
7 Instalação / Remoção de Divisória / Painel / Persiana / janela / porta / esquadria em geral MOLA PISO PORTA VIDRO POTENCIA AJUSTÁVEL. PORTAS ATE 120 KG (INOX) MEDIDA: 27,5 X 8,3 X 5 CM Instalação / Remoção de Divisória / Painel / Persiana / janela / porta / esquadria em geralServiçoNão se aplica UNIDADE 2 R$ 1.000,00 R$ 2.000,00
8 Instalação / Remoção de Divisória / Painel / Persiana / janela / porta / esquadria em geral PAREDE EM DRYWALL FECHAMENTO PAREDE 60X310 MINI TETO DUPLO C/ FECHAMENTO 60X60 FECHAMENTO DE 35X35 POR 37,5 DE LARGURA MATERIAL A SER USADO: GUIA MONTANTE, 48 ST RW 120X180 PARAFUSO GN25 FITA TELADA 48 X 48 MASSA DRYWALL Instalação / Remoção de Divisória / Painel / Persiana / janela / porta / esquadria em geralServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 1.800,00 R$ 1.800,00
Total estimado dos itens R$ 24.800,00

Objeto completo

SERVIÇO DE CONFECCÇÃO E INSTALAÇÃO , BEM COMO REPAROS E MANUTENÇÃO DAS PORTAS DE VIDRO PARA ACESSO AS DEPENDENCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS.

Informação complementar

A DISPENSA FOI PUBLICADA NO PORTAL TRANSPARÊNCIA DESTA CASA DE LEIS E AS PROPOSTAS ENVIADAS ATRAVÉS DE E-MAIL E PRESENCIAL.

Dados da contratação

Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
CNPJ
39.223.706/0001-58
Unidade
CAMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS - RJ
Código da unidade (UASG)
928460
Local
Rio das Ostras - RJ
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
487/2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
39223706000158-1-000015/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de vidros e esquadrias

Fornecimento e instalação de vidros, espelhos, portas, janelas e serviços de serralheria e marcenaria. Costuma envolver medição no local antes da fabricação, o que favorece fornecedores próximos e torna o prazo de instalação parte do julgamento.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Medição no local antes da execução
  • Instalação inclusa
  • Espessura e norma técnica conforme edital

CNAE típico: 46.79-6 (madeira, ferragens e vidros). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de vidros e esquadrias em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 24.800,00 está acima da metade das contratações de vidros e esquadrias em Rio de Janeiro: é maior que 61% delas. Na amostra de 241 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 544.045,90, variando de R$ 325,00 a R$ 24.150.404,17.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CAMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS publicou 6 contratações no PNCP desde 11/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 107.551,67, e o total já movimentado soma R$ 645,3 mil.

O que esse comprador mais contrata: madeira, vidros e esquadrias, manutenção predial e reparos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 21/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 24.800,00, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AUTORIZACAO DA CONTRATACAO.pdf, CMRO - TR E PLANILHA.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Rio das Ostras - RJ?

A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS, em Rio das Ostras - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 39223706000158-1-000015/2025 · Última atualização do órgão: 11/12/2025 às 15:04. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.