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223/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Rio de Janeiro - RJ UASG 160327 Divulgada no PNCP

Serviço de confecção, fornecimento e instalação de arranjos de flores

COMANDO DO EXERCITO · INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA/RJ

Valor estimado R$ 13.865,04
Propostas até 29/07/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 24/07/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 24/07/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (5)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Floricultura Floricultura - Serviço de confecção, fornecimento e instalação de de arranjos de flores naturais e folhagens, tipo Corbélia, com altura entre 90cm e 110cm e largura de pelo menos 300cm, com pelo menos 3 tipos de flores. Havendo divergência na especificação técnica do CATSER e Termo de Referência, prevalecerá a do Termo de Referência.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 2 R$ 1.499,40 R$ 2.998,80
2 Floricultura Floricultura - Serviço de confecção, fornecimento e instalação de de arranjos de flores naturais e folhagens com altura entre 40cm e 50cm, montado em vaso de vidro, com pelo menos 3 tipos de flores Havendo divergência na especificação técnica do CATSER e Termo de Referência, prevalecerá a do Termo de Referência.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 4 R$ 280,00 R$ 1.120,00
3 Floricultura Floricultura - Serviço de confecção, fornecimento e instalação de arranjos de flores naturais e folhagens com altura de 40cm a 50cm, montado em pedestal com altura entre 100cm e 150cm, com pelo menos 3 tipos de flores. Havendo divergência na especificação técnica do CATSER e Termo de Referência, prevalecerá a do Termo de Referência.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 4 R$ 540,00 R$ 2.160,00
4 Floricultura Floricultura - Serviço de confecção, fornecimento e instalação de arranjos de flores naturais e folhagens, tipo Corbélia, com altura entre 90cm e 110cm e largura de pelo menos 150cm, com pelo menos 3 tipos de flores, para atender a demandas relativas a protocolos militares, cerimônias, homenagens póstumas, formaturas e à etiqueta social Havendo divergência na especificação técnica do CATSER e Termo de Referência, prevalecerá a do Termo de Referência.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 2 R$ 946,08 R$ 1.892,16
5 Floricultura Floricultura - Serviço de confecção e fornecimento de coroas de flores naturais e folhagens. Havendo divergência na especificação técnica do CATSER e Termo de Referência, prevalecerá a do Termo de Referência.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 8 R$ 711,76 R$ 5.694,08
Total estimado dos itens R$ 13.865,04

Objeto completo

Serviço de confecção, fornecimento e instalação de arranjos de flores

Informação complementar

Conforme Termo de Referência e Aviso de Dispensa Eletrônica em anexo.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DO EXERCITO
CNPJ
00.394.452/0001-03
Unidade
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA/RJ
Código da unidade (UASG)
160327
Local
Rio de Janeiro - RJ
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
64613.018807/2025-30
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394452000103-1-014606/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 29/07/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 13.865,04 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Rio de Janeiro: é maior que 46% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.194.371,88, variando de R$ 103,75 a R$ 216.093.089,49.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DO EXERCITO publicou 6.325 contratações no PNCP desde 18/09/2025, com 272 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 18.815.551,20, e o total já movimentado soma R$ 113 bi.

O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, material médico-hospitalar, ar-condicionado e refrigeração, medicamentos, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 223/2026?

O recebimento de propostas vai até 29/07/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 13.865,04, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 1. Estudo Tecnico Preliminar 234_2025.pdf, 2. Termo de Referencia 45_2026.pdf, 3. Ato de autorizacao de contratacao direta.pdf, 4. Aviso de contratacao direta.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Rio de Janeiro - RJ?

A contratação é conduzida por COMANDO DO EXERCITO, em Rio de Janeiro - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394452000103-1-014606/2026 · Última atualização do órgão: 24/07/2026 às 07:21. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.