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297/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Resende - RJ UASG 160249 Divulgada no PNCP

Serviço de confecção e instalação de Letreiros e Brasão para aplicação na área externa do Pavilhão de Manutenção de Blindados da Academia Militar das Agulhas Negras.

COMANDO DO EXERCITO · ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS/RJ

Valor estimado R$ 23.693,37
Propostas até 15/12/2025 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 10/12/2025 às 08:00
Publicado no PNCP 09/12/2025
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Confecção de Placas / Quadros / Distintivos / Artefatos deAcrílico / Metal / Laminado / Pvc Letreiro: Placa de ACM ou em aço inox AISI 304 escovado ou polido, com corte a laser de alta precisão no modelo caixa, recebem dobras e solda TIG para dar profundidade. A fixação é feita por pinos soldados no verso com gabarito de instalação ou, quando necessário, por adesivo estrutural. O material apresenta alta resistência à corrosão e intempéries, com baixa manutenção, sendo indicado para fachadas, recepções e projetos de comunicação visual de alto padrão, garantindo durabilidade e sofisticação. Disposto em uma área útil de 8.500 x 1.300 mm, com a frase "PAVILHÃO DE MANUTENÇÃO DE BLINDADOS"ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 15.208,05 R$ 15.208,05
2 Confecção de Placas / Quadros / Distintivos / Artefatos deAcrílico / Metal / Laminado / Pvc Brasão do Batalhão Logístico Acadêmico: estrutura será confeccionada em requadro metálico em tubo galvanizado 30 x 30 x 1,25 mm, com reforço de trava em tubo 20 x 30 mm, garantindo rigidez e estabilidade ao conjunto. O acabamento da estrutura receberá pintura automotiva PU para maior durabilidade e proteção contra intempéries. A comunicação visual será produzida em placa de ACM de 3 mm, recortada em router CNC para precisão e acabamento uniforme. A aplicação gráfica será realizada em adesivo Ritrama Optima, com recorte eletrônico de alta definição, incluindo corte especial complexo e aplicação com máscara transparente, assegurando fidelidade no posicionamento e acabamento refinado. O conjunto final resulta em um sistema robusto, durável e de alto padrão estético, indicado para fachadas e sinalizações xternas de longa duração. Conforme imagem em anexo.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 8.485,32 R$ 8.485,32
Total estimado dos itens R$ 23.693,37

Objeto completo

Serviço de confecção e instalação de Letreiros e Brasão para aplicação na área externa do Pavilhão de Manutenção de Blindados da Academia Militar das Agulhas Negras.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DO EXERCITO
CNPJ
00.394.452/0001-03
Unidade
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS/RJ
Código da unidade (UASG)
160249
Local
Resende - RJ
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
64000.050498/2025-09
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394452000103-1-024275/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 15/12/2025 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 23.693,37 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio de Janeiro: é maior que 55% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.392.818,38, variando de R$ 100,00 a R$ 1.303.294.970,64.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DO EXERCITO publicou 16.440 contratações no PNCP desde 18/09/2025, com 327 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 109.225.600,98, e o total já movimentado soma R$ 1.732,2 bi.

O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, material médico-hospitalar, credenciamento e chamamento público, merenda escolar e gêneros alimentícios, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 297/2025?

O recebimento de propostas vai até 15/12/2025 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 23.693,37, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Anexo fachada.pdf, Estudo Tecnico Preliminar 302_2025 - 5be3b5e6-d713-4d81-a8c8-82390f437b60.pdf, Anexo II - Planilha_Custos_Modelo.pdf, TR160249_000289_2025_29_assinado.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Resende - RJ?

A contratação é conduzida por COMANDO DO EXERCITO, em Resende - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394452000103-1-024275/2025 · Última atualização do órgão: 09/12/2025 às 09:33. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.